Busca
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16O art. 6º dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...
1731941141881-Ofício - 2232023 - CAS - (84101).pdf
18/11/2024 11:45Mensagem - N° 150/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39602)
17/11/2024 20:39Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63927)
20/11/2024 22:39O art. 6º trata da imposição das sanções administrativas previstas na legislação...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...
Emenda (Supressiva) - 10 - CAF - (260432)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CAS - (271154)
13/11/2024 18:591731544112269-Redação Final - SELEG - (241236).pdf
13/11/2024 21:28Mensagem - Mensagem Nº 152/2023 ?GAG - SELEG - (83266)
17/11/2024 14:09Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251066)
13/11/2024 22:36Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78715)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Ato da Mesa Diretora nº 088 de 2025 - DCL 099, 16-05-2025
03/06/2025 11:471731850258736-Projeto de Lei - (97812).pdf
17/11/2024 10:30Mensagem - Nº 97/2025-GP - Pomulgação - SELEG - (301899)
12/06/2025 08:59Projeto de Lei - (145046)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (6324)
18/11/2024 03:11Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:475º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137047)
17/11/2024 03:545º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (34705)
17/11/2024 21:49Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido do...