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Designação de Relator - CCJ - (116021)
17/11/2024 07:05
Designação de Relator - CCJ - (116018)
17/11/2024 07:05
Designação de Relator - CCJ - (274270)
15/11/2024 11:37
Lei - LEI Nº 7.444/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112953)
20/11/2024 18:45
Mensagem - Poder Executivo - Nº 278/2022 - GAG - SELEG - (72921)
17/11/2024 16:06
Emenda (Aditiva) - 246 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78903)
20/11/2024 20:31

IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no caput do art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...
Mensagem - Nº 92/2024-GP - LEI Nº 7.444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112221)
17/11/2024 07:35
Proc - (25207)
17/11/2024 23:51
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte IV - SERP-GDF - (48600)
17/11/2024 18:33
Projeto de Lei - (48249)
18/11/2024 14:06
Redação Final - - SELEG - (128060)
18/11/2024 11:04
Mensagem - Nº 401/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283339)
12/02/2025 09:48
PR 141/2006
12/11/2024 11:33

REVOGA O § 3º DO ART. 72 E O INCISO XX DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Mensagem - nº 04/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (33856)
17/11/2024 22:05
Mensagem - Poder Executivo - Nº 33/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329394)
06/04/2026 09:02
Consulta - 343/2023 - SELEG - (66528)
20/11/2024 22:17
Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - Cancelado - SELEG - (25757)
17/11/2024 23:36
Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - SELEG - (25756)
17/11/2024 23:36
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 2507/2022 - (77546)
20/11/2024 20:31

Conforme o art. 6º, o Poder Executivo poderá regulamentar a Lei e estabelecer os...(g. n.) Art....
Mensagem - Nº 089/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301756)
11/06/2025 04:24
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