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Parecer - 1 - CAS - (271002)
13/11/2024 19:11Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78715)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Mensagem - n° 125/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38385)
17/11/2024 20:571731819485892-Projeto de Lei - 6462007 - (143745).pdf
17/11/2024 01:58Mensagem - Nº 210/2023-GAG-Sanção - SELEG - (83379)
18/11/2024 11:46Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16O art. 6º dispõe que serão realizados estudos periódicos relativos aos resultados...Portanto, está de acordo com o art. 8º...
1731895416957-Parecer - 1 - GMD - (28087).pdf
17/11/2024 23:03Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16Por fim, dispõe o art. 6º que a lei entrará em vigor na data de sua publicação....operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance,...
Emenda (Subemenda) - 59 - CDDHCLP - (259771)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
17/11/2024 13:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 093/2022 - GAG - SELEG - (74580)
17/11/2024 15:24Mensagem - Nº 269/2024-GAG/CJ - SELEG - (275266)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - (22425)
18/11/2024 00:311731887876957-Redação Final - DCL - SELEG - (38366).pdf
17/11/2024 20:57Mensagem - nº 278/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13471)
18/11/2024 02:26Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42Art. 2º Constituem diretrizes gerais para implementação dos programas de que trata...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)
27/06/2025 07:19Parecer - 4 - CEOF - (8673)
21/11/2024 03:151731682114703-Projeto de Lei Complementar - 352020 - (235610).pdf
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34O art. 6º proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § 6º; no...