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Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255115)
02/12/2024 13:42Requerimento - 272/2019 - (213213)
14/11/2024 01:45Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48. 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...
Projeto de Lei - (149658)
02/12/2024 14:05PELO 40/2006
12/11/2024 11:39INCLUI O INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO, DE 08 DE JUNHO DE 1993
Mensagem - n° 200/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317173)
10/11/2025 09:37Redação Final - SELEG - (240025)
13/11/2024 21:43Emenda (Substitutivo) - 1 - CEPELO - (261366)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13Art. 6º....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...
Despacho - 1 - SELEG - (91446)
17/11/2024 12:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Mensagem - Nº 101/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81503)
17/11/2024 14:18Proc - (307653)
01/09/2025 15:51Requerimento - (81519)
17/11/2024 14:18implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n....Art. 17....Art. 18.
Projeto de Lei - (5388)
18/11/2024 03:251731544765961-Redação Final - SELEG - (240339).pdf
13/11/2024 21:39Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)
17/11/2024 18:29do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § 6º Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...
Projeto de Lei - (290624)
24/03/2025 14:50Humanos (1948), a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006...observados pelos órgãos e entidades competentes para a devida análise,...