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Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255115)
02/12/2024 13:42
Requerimento - 272/2019 - (213213)
14/11/2024 01:45
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24
Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48

. , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...

Projeto de Lei - (149658)
02/12/2024 14:05
PELO 40/2006
12/11/2024 11:39

INCLUI O INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO, DE 08 DE JUNHO DE 1993

Mensagem - n° 200/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317173)
10/11/2025 09:37
Redação Final - SELEG - (240025)
13/11/2024 21:43
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEPELO - (261366)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13

Art. ....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...

Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56

nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...

Despacho - 1 - SELEG - (91446)
17/11/2024 12:16

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...

Mensagem - Nº 101/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81503)
17/11/2024 14:18
Proc - (307653)
01/09/2025 15:51
Requerimento - (81519)
17/11/2024 14:18

implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n....Art. 17....Art. 18.

Projeto de Lei - (5388)
18/11/2024 03:25
1731544765961-Redação Final - SELEG - (240339).pdf
13/11/2024 21:39
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)
17/11/2024 18:29

do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...

Projeto de Lei - (290624)
24/03/2025 14:50

Humanos (1948), a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006...observados pelos órgãos e entidades competentes para a devida análise,...

Mensagem - Nº 142 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112171)
17/11/2024 07:35