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Lei - GAB DEP PEPA - (57675)
21/11/2024 00:04
1731544757129-Redação Final - SELEG - (240387).pdf
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:24
Projeto de Decreto Legislativo - (100467)
20/11/2024 19:49

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (101066)
20/11/2024 19:47

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (95307)
17/11/2024 11:06

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Anexo - Ofício - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65120)
18/11/2024 12:36
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
20/11/2024 18:02

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...
Emenda - 48 - 48 (Texto) - CEOF - (10052)
21/11/2024 02:54
Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - (251502)
13/11/2024 22:35
1732164600515-Proc - (14533).pdf
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32

estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§6º A...
Parecer - 1 - CAS - (271242)
13/11/2024 18:58
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249538)
13/11/2024 22:52
Emenda (Modificativa) - 50 - CDESCTMAT - (260472)
02/12/2024 13:41
Mensagem - Nº 156/2025-GP - Promulgação Lei - SELEG - (310196)
15/09/2025 10:43
Redação Final - SELEG - (241212)
13/11/2024 21:28
1731941686693-Mensagem - nº 1552023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (82754).pdf
18/11/2024 11:54
1731821609784-Projeto de Lei - 4022007 - (142289).pdf
17/11/2024 02:33
Anexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (301625)
09/06/2025 10:53
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