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Despacho - 1 - SELEG - (67192)
20/11/2024 21:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
1731880290126-Mensagem - nº 2232022-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (47275).pdf
17/11/2024 18:51Publicação - Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2023-DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108716)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.376, de 29 de dezembro de 2023 VETO PARCIAL - SELEG - (108717)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei Complementar - (44647)
17/11/2024 19:17Contribuições previsto na Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...previstos nas Leis nº 3.168, de 11 de julho de 2003, e nº 3.873, de 16 de junho de...
Mensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
11/12/2025 09:33Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...
Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:15Emenda (Modificativa) - 21 - SELEG - (260388)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (98014)
17/11/2024 10:301731545046061-Redação Final - SELEG - (239972).pdf
13/11/2024 21:44Despacho - 1 - SELEG - (74861)
17/11/2024 15:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81426)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81428)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (121442)
20/11/2024 17:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (134542)
18/11/2024 10:46FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (130031)
17/11/2024 05:38FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (121174)
20/11/2024 17:19FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (139581)
17/11/2024 03:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (138041)
17/11/2024 03:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...