Busca
Projeto de Lei - (293712)
15/04/2025 11:591746029777443-Lei - Lei n° 40522007 - GAB DEP IOLANDO - (294687).pdf
30/04/2025 13:16Requerimento - 21/2019 - (211966)
14/11/2024 02:02Mensagem - Nº 189/2025-GP - SELEG - (317102)
10/11/2025 08:131733856611305-Projeto de Lei - (280740).pdf
10/12/2024 15:50Lei - LEI Nº 7.468/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112728)
20/11/2024 19:031731680865522-Redação Final - SELEG - (275421).pdf
15/11/2024 11:27Publicação - LEI Nº 7.463/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113456)
17/11/2024 07:27Mensagem - Nº 257/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108335)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (238711)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57. 135, § 6º, da LODF, como medida indispensável à eficácia de suas normas no âmbito.... 135, § 5º, VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação...
Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898)
20/11/2024 21:36Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901)
20/11/2024 21:36Parecer - 1 - CAS - (271734)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271143)
13/11/2024 19:11Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:15Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291664)
15/04/2025 11:54Por sua vez no art. 6º, a entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva,.... 6º é categórica ao estabelecer que...
Anexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901)
17/11/2024 07:27Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Art....