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Despacho - 1 - SELEG - (81426)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (81428)
17/11/2024 14:18FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Mensagem - Nº 328/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110000)
20/11/2024 12:40Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (259849)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei Complementar - (60075)
20/11/2024 23:22. 57-A: “Art.57-A....Art. 3º Revogam-se as disposições ao contrário....legislação trabalhista em 2011, pela Lei 12.551, que alterou a redação do...
Mensagem - n° 198/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317180)
10/11/2025 09:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42Requerimento - 1340/2020 - (218520)
14/11/2024 01:04Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (261107)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
17/11/2024 08:15Mensagem - Poder Executivo - Nº 261/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321301)
04/12/2025 15:36Projeto de Decreto Legislativo - 44/2007 - (232533)
15/11/2024 12:39Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561)
06/06/2025 14:42Anexo - PL 2054/2021 - SACP - (12005)
21/11/2024 02:31Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (128687)
20/11/2024 16:33n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...
1732169729844-Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (8541).pdf
21/11/2024 03:15Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (127324)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...