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Parecer - 3 - CCJ - (271175)
13/11/2024 18:58
Publicação - DCL - Lei nº 7.697, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301883)
12/06/2025 08:41
Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40

Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Proc - (310653)
16/09/2025 10:36
Lei - LEI Nº 7.458/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112846)
17/11/2024 07:31
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (342211)
02/09/2026 08:57
PL 2459/2006
12/11/2024 11:55

ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254

Parecer - 2 - CCJ - (270831)
13/11/2024 19:11
Emenda (Modificativa) - 68 - SELEG - (259779)
13/11/2024 20:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250355)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei - 877/2019 - (145130)
17/11/2024 01:38
Parecer - 3 - CCJ - (271782)
13/11/2024 18:54
Lei - LEI Nº 7.470/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112716)
20/11/2024 19:03
Mensagem - nº 329/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54817)
18/11/2024 13:42
IND 9794/2026
10/02/2026 15:53

Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução...n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio...Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem

IND 7894/2021
15/11/2024 07:32

. 11 da Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, por fazer remissão ao revogado inciso...III do art. 329 da Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como alteração do art.... 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a sua

Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11

Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

Projeto de Lei - (54142)
18/11/2024 13:45
Mensagem - nº 531/2021- Sanção - SELEG - (33880)
17/11/2024 22:05
Parecer - 3 - CCJ - (263640)
13/11/2024 20:06