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Parecer - 3 - CCJ - (271175)
13/11/2024 18:58Publicação - DCL - Lei nº 7.697, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301883)
12/06/2025 08:41Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Proc - (310653)
16/09/2025 10:36Lei - LEI Nº 7.458/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112846)
17/11/2024 07:31Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (342211)
02/09/2026 08:57PL 2459/2006
12/11/2024 11:55ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254
Parecer - 2 - CCJ - (270831)
13/11/2024 19:11Emenda (Modificativa) - 68 - SELEG - (259779)
13/11/2024 20:38Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250355)
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - 877/2019 - (145130)
17/11/2024 01:38Parecer - 3 - CCJ - (271782)
13/11/2024 18:54Lei - LEI Nº 7.470/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112716)
20/11/2024 19:03Mensagem - nº 329/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54817)
18/11/2024 13:42IND 9794/2026
10/02/2026 15:53Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução...n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio...Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem
IND 7894/2021
15/11/2024 07:32. 11 da Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, por fazer remissão ao revogado inciso...III do art. 329 da Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como alteração do art.... 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a sua
Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...