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Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....
Emenda (Substitutiva) - 9 - CAF - (253907)
02/12/2024 13:431731883810634-Publicação - Lei N° 71282022 - DODF de 13052022 - SELEG - (42613).pdf
17/11/2024 19:50Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
1731887847015-Publicação - Lei N° 71082022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38491).pdf
17/11/2024 20:571731887847245-Publicação - Lei N° 71092022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38490).pdf
17/11/2024 20:571731884827498-Mensagem - nº 1022022- Sanção - SELEG - (41392).pdf
17/11/2024 20:07Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Projeto de Lei - (29375)
17/11/2024 22:44Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (312120)
23/09/2025 11:07Parecer - 1 - CAS - (270968)
13/11/2024 19:11Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (260321)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei Complementar - 15/2007 - (235488)
15/11/2024 11:49Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:221739799060683-Mensagem - Nº 3442024 - GAGCJ - SELEG - (284371).pdf
17/02/2025 10:311731544769048-Redação Final - SELEG - (240324).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)
20/11/2024 17:41Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....
Parecer - 2 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (119867)
20/11/2024 17:41Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....
PL 2459/2006
12/11/2024 11:55ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254