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REQ 2364/2006
12/11/2024 12:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI N° 704/03 E N° 1.678/04.

Mensagem - n° 232/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321188)
04/12/2025 08:47
Redação Final - SELEG - (240516)
13/11/2024 21:38
Mensagem - Mensagem Nº 152/2023 ?GAG - SELEG - (83266)
17/11/2024 14:09
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279433)
04/12/2024 12:53

Art. 126-A....Art. 125....continuidade da tramitação, uma vez que atende as exigências da Lei Complementar n°

Redação Final - SELEG - (241244)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CESC - (266044)
13/11/2024 19:48
Mensagem - n° 231/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (321202)
04/12/2025 08:55
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301362)
05/06/2025 13:58
Mensagem - Nº 100/2022- SANÇÃO - SELEG - (38867)
17/11/2024 20:56
Mensagem - Nº 264/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (101179)
20/11/2024 12:45
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (275416)
15/11/2024 11:27

(Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de...Por fim o Art. trata da entrada em...

REQ 2249/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI...N° 2.278 DE 2005.

Mensagem - Nº 269/2024-GAG/CJ - SELEG - (275266)
15/11/2024 11:27
Redação Final - SELEG - (243135)
13/11/2024 21:23
Redação Final - CCJ - (321404)
05/12/2025 09:36

sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC e conforme resolução...Art. O enfermeiro ou...

Mensagem - Nº 032/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57820)
21/11/2024 00:04
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
20/11/2024 11:40

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...

Projeto de Lei - 1635/2020 - (149646)
02/12/2024 14:05
Proc - 26/2024 - (139668)
17/11/2024 03:21