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Parecer - 2 - CCJ - (271762)
13/11/2024 18:54Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301362)
05/06/2025 13:58Redação Final - CCJ - (321404)
05/12/2025 09:36sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC e conforme resolução...Art. 6º O enfermeiro ou...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279433)
04/12/2024 12:53Art. 126-A....Art. 125....continuidade da tramitação, uma vez que atende as exigências da Lei Complementar n°
REQ 2364/2006
12/11/2024 12:05REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI N° 704/03 E N° 1.678/04.
Mensagem - Nº 269/2024-GAG/CJ - SELEG - (275266)
15/11/2024 11:27Redação Final - SELEG - (241244)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (240516)
13/11/2024 21:38Mensagem - Nº 032/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57820)
21/11/2024 00:04Projeto de Lei - 1635/2020 - (149646)
02/12/2024 14:05Proc - 26/2024 - (139668)
17/11/2024 03:21Redação Final - SELEG - (243135)
13/11/2024 21:23REQ 2249/2006
12/11/2024 13:09REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI...N° 2.278 DE 2005.
Mensagem - n° 197/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317183)
10/11/2025 09:58Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...