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Publicação - DCL Nº 69, Brasília, sexta-feira, 5 de abril de 2024 - CTMU - (116672)
17/11/2024 07:03Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7174)
18/11/2024 03:08Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...Delmasso RELATOR: Deputado Robério Negreiros I - Relatório O Projeto...
Requerimento - 272/2019 - (213213)
14/11/2024 01:45Mensagem - 100/2021 - GAG - SELEG - (4670)
18/11/2024 03:39Redação Final - SELEG - (240374)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 78/2024-GP - LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112142)
17/11/2024 07:36Parecer - 1 - CESC - (270863)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
11/12/2025 09:36Publicação - Lei N° 7174/2022 - DODF de 27/09/2022 - SELEG - (49857)
17/11/2024 18:14Publicação - DCL - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301889)
12/06/2025 08:47Parecer - 5 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115630)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06destinado nenhum objetivo, meta ou ação no Plano Plurianual 2024-2027 (Lei distrital n°...7.378 de 29 de dezembro de 2023), de modo que o art....
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 2 - (129990)
18/11/2024 10:47. 1º do Projeto de Lei nº 929, de 2024, a seguinte redação: Art. 1º As crianças...pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em...