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Ofício - 91/2022 - CDESCTMAT - (31788)
18/11/2024 14:48Mensagem - Nº 162/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127791)
20/11/2024 11:38Projeto de Lei - (46737)
18/11/2024 14:26Projeto de Lei - (125250)
18/11/2024 11:14Anexo - VI - Volume III - AH 2020 - CGDF PCA GOV - CEOF - (9120)
18/11/2024 02:471731850260074-Projeto de Lei - (97803).pdf
17/11/2024 10:311731817329383-Projeto de Lei - 10212020 - (145981).pdf
17/11/2024 01:22Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55. 9-G, I da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a paridade remuneratória...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas Constitucionais...
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (49622)
17/11/2024 18:29do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § 6º Para fins de emissão do...Art. 3º – altera-se o §2º do...
1731941218519-Mensagem - Nº 1772023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83148).pdf
18/11/2024 11:46Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47Emenda (Subemenda) - 16 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (116685)
17/11/2024 07:03Altera-se a Emenda nº 13 do Projeto de Lei n° 749, de 2023, que passa a vigorar com...a seguinte redação: Adite-se o seguinte inciso VI ao art....
Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...