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Projeto de Lei - 328/2019 - (141852)
17/11/2024 02:35
Redação Final - DCL - SELEG - (38267)
17/11/2024 20:58
Lei - SELEG - (47106)
17/11/2024 18:51
Lei - Nº 6.888, DE 07 DE JULHO DE 2021 - SERP-GDF - (307611)
01/09/2025 11:44
Projeto de Lei - (67503)
17/11/2024 16:51
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7174)
18/11/2024 03:08

Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...Delmasso RELATOR: Deputado Robério Negreiros I - Relatório O Projeto...
Proc - (34822)
17/11/2024 21:49
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (254089)
02/12/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (254088)
02/12/2024 13:42
Mensagem - Nº 085/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (301415)
05/06/2025 10:05
Parecer - 2 - CCJ - (271340)
13/11/2024 18:58
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 2 - (129990)
18/11/2024 10:47

. 1º do Projeto de Lei nº 929, de 2024, a seguinte redação: Art. 1º As crianças...pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (254429)
02/12/2024 13:42
Emenda (Subemenda) - 41 - CDDHCLP - (259753)
13/11/2024 20:38
Mensagem - nº 318/2021 - Sanção - SELEG - (14651)
21/11/2024 01:32
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (244933)
13/11/2024 23:26
Mensagem - N° 120/2022- Veto parcial - Cancelado - SELEG - (40598)
17/11/2024 20:22
Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (242760)
13/11/2024 21:24
Publicação - Lei N° 7177/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53012)
21/11/2024 00:46
20 Entradas Por página

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