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Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (134927)
18/11/2024 10:45

Projeto de Lei n° 1239/2024 Sugestão de Emenda Modificativa Art. ......Art....

Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55

. 9-G, I da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a paridade remuneratória...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas Constitucionais...

1731850259443-Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806).pdf
17/11/2024 10:30
Redação Final - Seleg - SELEG - (29395)
17/11/2024 22:44
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267610)
13/11/2024 19:36
1731539986484-Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (261338).pdf
13/11/2024 20:19
1731863339341-Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (83322).pdf
17/11/2024 14:08
1731883756530-Projeto de Lei - (42842).pdf
17/11/2024 19:49
Emenda (Supressiva) - 10 - CAF - (260432)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (240496)
13/11/2024 21:39
Publicação - DCL - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301902)
12/06/2025 09:01
Mensagem - n°236/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321370)
05/12/2025 08:47
1731817329383-Projeto de Lei - 10212020 - (145981).pdf
17/11/2024 01:22
Parecer - 1 - CAS - (271242)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
17/11/2024 07:03
Indicação - 236/2019 - (154703)
15/11/2024 22:43
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78660)
17/11/2024 14:55

. -A à Lei n.° 5.216/13, com o objetivo de tornar a Secretaria de Estado de Trabalho...(g. n.) LODF...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (120185)
20/11/2024 17:40

Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução...O Projeto de Resolução...

Mensagem - nº 173/2022- Sanção - SELEG - (44786)
17/11/2024 19:17
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 3.037, de 2022 - (312495)
29/09/2025 13:30

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 2º....Art....