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Mensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
11/12/2025 09:36
PL 17/2019
11/11/2024 16:37

Altera a Lei n° 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que 'dispõe quanto ao Imposto sobre

Decreto Legislativo - N° 2365/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38660)
17/11/2024 20:56
Redação Final - SELEG - (240341)
13/11/2024 21:39
Indicação - 4194/2020 - (175886)
15/11/2024 17:00
Mensagem - nº 206/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas 114 e 311 - SELEG - (98495)
17/11/2024 10:16
Redação Final - SELEG - (240438)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CCJ - (271705)
13/11/2024 18:54
Indicação - 4140/2020 - (175617)
15/11/2024 17:01
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314571)
21/10/2025 11:41
Projeto de Lei - (37994)
17/11/2024 20:59
Emenda (Subemenda) - 35 - CDDHCLP - (259748)
13/11/2024 20:38
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII, ao art. 4º, do projeto de lei: “Art. 4º...Dessa forma, busca-se cumprir o mandamento estabelecido no...

PL 2000/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre

Projeto de Lei - (47559)
18/11/2024 14:09
Anexo - Emenda Destacada N° 13 - PLENARIO - (46712)
18/11/2024 14:26
Indicação - 4060/2020 - (175217)
15/11/2024 17:03
Projeto de Lei - 336/2007 - (141897)
17/11/2024 02:35
Mensagem - Nº 123/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78038)
17/11/2024 14:57
Mensagem - Nº 78/2024-GP - LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112142)
17/11/2024 07:36