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Proc - (310653)
16/09/2025 10:36
PL 2000/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre
Redação Final - SELEG - (240438)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 085/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (301415)
05/06/2025 10:05
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - (260371)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - (24491)
17/11/2024 23:54

Chico Vigilante) Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Cerrado”, prevista nas Leis n°...Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua...
Mensagem - Nº 294/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323060)
11/12/2025 09:42
Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:44
Anexo - VIII - Informações Complementares IN nº 01 2016-TCDF - CEOF - (39491)
17/11/2024 20:39
Redação Final - SELEG - (240347)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (238775)
13/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 82/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70332)
20/11/2024 21:15
Mensagem - Nº 122 /2024-GP - Lei º 7.457, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112200)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - 328/2019 - (141852)
17/11/2024 02:35
Anexo - Emenda Destacada N° 13 - PLENARIO - (46712)
18/11/2024 14:26
Redação Final - SELEG - (240341)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (240132)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - (15137)
21/11/2024 01:30
Mensagem - N° 120/2022- Veto parcial - Cancelado - SELEG - (40598)
17/11/2024 20:22
Projeto de Lei - (132952)
17/11/2024 04:48
20 Entradas Por página

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