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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275259)
18/11/2024 10:37
REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.

Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090
18/11/2024 13:45
Redação Final - SELEG - (279081)
29/11/2024 17:44
Redação Final - SELEG - (240501)
13/11/2024 21:39
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40884)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (304770)
01/07/2025 08:08
Mensagem - Nº 92/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332188)
08/05/2026 08:15
Redação Final - SELEG - (240132)
13/11/2024 21:43
Mensagem - Nº 270/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53671)
18/11/2024 14:01
PR 38/2007
12/11/2024 09:44

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

Moção - 1083/2018 - (229747)
15/11/2024 13:26
Mensagem - nº 91/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79857)
18/11/2024 11:57
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
18/11/2024 00:11
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (134083)
17/11/2024 04:31

TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...

Mensagem - Nº 142 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112171)
17/11/2024 07:35
Requerimento - 21/2019 - (211966)
14/11/2024 02:02
Mensagem - nº 76/2021 - Promulgação - SELEG - (35933)
17/11/2024 21:33
Requerimento - 272/2019 - (213213)
14/11/2024 01:45
Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...