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Mensagem - Nº 089/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301756)
11/06/2025 04:24
Parecer - 2 - CCJ - (271144)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CDDHCLP - (52353)
17/11/2024 17:37

Os arts. 5º e 6º trazem, respectivamente, as usuais cláusulas de vigência na data...n. 11.340/2006).[1] O quadro — mais...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119932)
12/03/2025 18:56

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....disso, o Autor destaca que não a respeitar os preceitos do Estatuto do idoso (Lei...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259837)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CCJ - (272824)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (108411)
17/11/2024 08:16
Emenda (Subemenda) - 41 - CDDHCLP - (259753)
13/11/2024 20:38
Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (244693)
13/11/2024 23:27
Redação Final - SELEG - (242455)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242545)
13/11/2024 21:24
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272138)
13/11/2024 18:53
Lei - LEI Nº 7.452/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112914)
20/11/2024 19:02
Lei - Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - SERP-GDF - (106717)
17/11/2024 08:49
Projeto de Decreto Legislativo - 9/2019 - (232326)
15/11/2024 12:39
Mensagem - Nº 294/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323060)
11/12/2025 09:42
Publicação - Lei N° 7186/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54617)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 085/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (301415)
05/06/2025 10:05
Publicação - DCL Nº 69, Brasília, sexta-feira, 5 de abril de 2024 - CTMU - (116672)
17/11/2024 07:03
Redação Final - SELEG - (242417)
13/11/2024 21:24
20 Entradas Por página

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