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Mensagem - Nº 385/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284444)
17/02/2025 11:23Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (92131)
17/11/2024 12:00PL nº 2872/2022, art. 6º Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...
Redação Final - SELEG - (242802)
13/11/2024 21:241731544770967-Redação Final - SELEG - (240315).pdf
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (302651)
22/09/2025 18:02urgência judicial vigente, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º As despesas decorrentes...
Estudo - Manifestação do ordenador de despesas - SERP-GDF - (112564)
20/11/2024 19:03Projeto de Lei - (14231)
21/11/2024 01:50Redação Final - SELEG - (242023)
13/11/2024 21:27Ofício - - Cancelado - CTMU - (68686)
20/11/2024 21:37Projeto de Lei - 1507/2020 - (148885)
02/12/2024 14:06Requerimento - (70531)
20/11/2024 21:15Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...
Mensagem - Poder Executivo - 123/2025 - SELEG - (305555)
06/08/2025 09:481731949722740-Mensagem - N° 2202022-GAG - SERP-GDF - (47753).pdf
18/11/2024 14:08Anexo - OFÍCIO RESPOSTA RIACHO FUNDO II - 00001-00017164/2025-12 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304829)
05/08/2025 14:35Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 10 - (92091)
17/11/2024 12:00Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Projeto de Lei - 883/2020 - (145165)
17/11/2024 01:381731538566375-Parecer - 4 - CCJ - (265237).pdf
13/11/2024 19:56Emenda - 49 - 49 (Texto) - CEOF - (10053)
21/11/2024 02:54Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112673)
17/11/2024 07:31Parecer - 1 - CEOF - (26940)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Desse modo, nos termos do que dispõe a LODF, art. 135, §...