Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

1731850259443-Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806).pdf
17/11/2024 10:30
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84208)
20/11/2024 20:10

. da Constituição..... , que, ao conter disposição genérica sobre o custeio das despesas decorrentes.... 21 do Código de Ética dos...

Redação Final - SELEG - (241757)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06

No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...

1733994918620-Mensagem - Nº 4032024-GP - Autógrafo - SELEG - (281241).pdf
12/12/2024 06:15
Requerimento - 1749/2020 - (220529)
14/11/2024 00:52
Projeto de Decreto Legislativo - 91/2020 - (232788)
15/11/2024 12:38
Publicação - LEI Nº 7.294, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82382)
18/11/2024 11:55
Requerimento - (108854)
17/11/2024 08:15

. 1º da Resolução nº 255, de 2012, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art. ,...

Mensagem - nº 310/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13179)
21/11/2024 02:11
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36

O art. impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...

Parecer - 1 - GMD - (270860)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16

Art. No caso de parceria para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...Art. 7º A instituição que não...

1731544749634-Redação Final - SELEG - (240435).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267610)
13/11/2024 19:36
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279433)
04/12/2024 12:53

Art. 126-A....Art. 125....continuidade da tramitação, uma vez que atende as exigências da Lei Complementar n°

Despacho - 1 - SELEG - (47868)
18/11/2024 14:08

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04
1731544770473-Redação Final - SELEG - (240317).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 3 - CCJ - (270714)
13/11/2024 19:12