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Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - (251502)
13/11/2024 22:35Parecer - 3 - CCJ - (272713)
13/11/2024 18:53Proc - (25246)
17/11/2024 23:51Mensagem - Nº 043/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292851)
10/04/2025 09:38Redação Final - SELEG - (292446)
07/04/2025 08:00Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)
20/11/2024 13:05Projeto de Lei - (302651)
22/09/2025 18:02urgência judicial vigente, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º As despesas decorrentes...
Estudo - Manifestação do ordenador de despesas - SERP-GDF - (112564)
20/11/2024 19:03Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249538)
13/11/2024 22:521733994918620-Mensagem - Nº 4032024-GP - Autógrafo - SELEG - (281241).pdf
12/12/2024 06:15Projeto de Lei - 1507/2020 - (148885)
02/12/2024 14:06Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - (248823)
13/11/2024 22:56Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:3111.326, de 2006....11.326, de 2006....) e, para análise de admissibilidade, à CCJ (RICL, art. 63, I).
Requerimento - (70531)
20/11/2024 21:15Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...
1731544768308-Redação Final - SELEG - (240328).pdf
13/11/2024 21:39Emenda (Modificativa) - 50 - CDESCTMAT - (260472)
02/12/2024 13:41Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 385/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284444)
17/02/2025 11:23Mensagem - N° 126/2022 - Veto parcial - SELEG - (40601)
17/11/2024 20:22Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (92131)
17/11/2024 12:00PL nº 2872/2022, art. 6º Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...