Busca
Projeto de Resolução - (8165)
18/11/2024 02:52Art. 5º O inciso VI do art. 7º da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com...Art....
Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304778)
01/07/2025 08:18REQ 2283/2006
12/11/2024 12:56REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°...36/2006.
Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650)
20/11/2024 18:22Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 9 - (92089)
17/11/2024 12:00Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXV - o inciso I do §...
Emenda (Modificativa) - 3 - CEPELO - (261334)
13/11/2024 20:19Projeto de Resolução - 55/2008 - (232020)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (304069)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituída, na Câmara...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
REQ 2361/2006
12/11/2024 12:00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 390/2006.
Projeto de Resolução - 22/2019 - (231827)
15/11/2024 12:54Publicação - DCL - Resolução nº 354, de 2025 - SELEG - (290550)
24/03/2025 07:25PL 2353/2006
12/11/2024 12:42ALTERA A LEI N° 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução - (14237)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Ficam criadas a TV Câmara...Art. 2º Incumbe à Mesa Diretora, em ato próprio, dispor sobre...
PL 2600/2006
12/11/2024 11:29PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II...DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem - N° 313/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58086)
20/11/2024 23:45Lei - nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307628
01/09/2025 16:01Mensagem - nº 164/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7132)
18/11/2024 03:08PL 2446/2006
12/11/2024 11:57DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2°, 3°, 4° E 5, DA LEI N° 3.758, DE 25 DE JANEIRO DE...2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.