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Projeto de Resolução - (8165)
18/11/2024 02:52

Art. 5º O inciso VI do art. 7º da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com...Art....

Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304778)
01/07/2025 08:18
REQ 2283/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°...36/2006.

Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 9 - (92089)
17/11/2024 12:00

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXV - o inciso I do §...

Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650)
20/11/2024 18:22
Emenda (Modificativa) - 3 - CEPELO - (261334)
13/11/2024 20:19
Projeto de Resolução - 55/2008 - (232020)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (304069)
25/06/2025 11:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituída, na Câmara...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

REQ 2361/2006
12/11/2024 12:00

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 390/2006.

Projeto de Resolução - 22/2019 - (231827)
15/11/2024 12:54
PL 2353/2006
12/11/2024 12:42

ALTERA A LEI N° 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação - DCL - Resolução nº 354, de 2025 - SELEG - (290550)
24/03/2025 07:25
Projeto de Resolução - (14237)
21/11/2024 01:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Ficam criadas a TV Câmara...Art. 2º Incumbe à Mesa Diretora, em ato próprio, dispor sobre...

PL 2600/2006
12/11/2024 11:29

PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II...DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307628
01/09/2025 16:01
Mensagem - N° 313/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58086)
20/11/2024 23:45
Mensagem - nº 164/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7132)
18/11/2024 03:08
PL 2446/2006
12/11/2024 11:57

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2°, 3°, 4° E 5, DA LEI N° 3.758, DE 25 DE JANEIRO DE...2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem - N° 553/2021 - SELEG - (33824)
17/11/2024 22:05
Publicação - Resolução nº 366, de 2026 - DCL - SELEG - (328992)
01/04/2026 08:58