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Mensagem - N° 542/2021- Sanção - SELEG - (33549)
18/11/2024 14:27Publicação - DCL - Resolução nº 354, de 2025 - SELEG - (290550)
24/03/2025 07:25Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 9 - (92089)
17/11/2024 12:00Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXV - o inciso I do §...
Lei - nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307628
01/09/2025 16:01Projeto de Resolução - (93240)
17/11/2024 11:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica denominado o refeitório...Art. 2º A Mesa Diretora tomará as providências necessárias...
Resolução - nº 335, de 2023 - Cancelado - SELEG - (98479)
17/11/2024 10:16Projeto de Lei - 2123/2018 - (151652)
16/11/2024 23:56Emenda (Modificativa) - 3 - CEPELO - (261334)
13/11/2024 20:19Publicação - Resolução nº 366, de 2026 - DCL - SELEG - (328992)
01/04/2026 08:58Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135753)
17/11/2024 04:11Mensagem - nº 164/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7132)
18/11/2024 03:08Mensagem - N º 182/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8558)
21/11/2024 03:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659)
27/06/2025 07:02Projeto de Resolução - (17911)
18/11/2024 01:55DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta Resolução entra...
Projeto de Resolução - 52/2020 - (232005)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (121424)
20/11/2024 17:18LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução...Art. 6º A escolha dos...
REQ 2308/2006
12/11/2024 12:44REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2006 EM COMISSÃO...GERAL PARA DEBADER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 2005, DE AUTORIA DO PODER
Redação Final - SELEG - (242509)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
20/11/2024 11:59Projeto de Resolução - (132992)
17/11/2024 04:48o Observatório da Mulher A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art...Art. 2º Compete ao Observatório da Violência contra a Mulher: ...