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Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244680)
13/11/2024 23:27Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica...
Parecer - 1 - CDC - (267179)
13/11/2024 19:37Indicação - 3731/2020 - (173587)
15/11/2024 17:33Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:141731860492152-Redação Final - SELEG - (86834).pdf
17/11/2024 13:21Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...
Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
17/11/2024 14:57. 135, § 6º, da LODF, como medida indispensável à eficácia de suas normas no âmbito.... 135, § 5º, VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação...
Mensagem - nº 566/2021- Sanção - SELEG - (33878)
17/11/2024 22:05Requerimento - 1749/2020 - (220529)
14/11/2024 00:52Redação Final - SELEG - (238711)
13/11/2024 21:481731849308472-Redação Final - SELEG - (98808).pdf
17/11/2024 10:15Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...
Publicação - GMD - (281871)
17/01/2025 14:56Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:58Despacho - 1 - SELEG - (67192)
20/11/2024 21:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...