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Redação Final - SELEG - (240474)
13/11/2024 21:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
04/12/2025 15:26Redação Final - SELEG - (240354)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 160/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85624)
17/11/2024 13:38Parecer - 1 - CAS - (271785)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (304770)
01/07/2025 08:08Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83747)
18/11/2024 11:46Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83741)
17/11/2024 14:08Redação Final - SELEG - (242545)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242455)
13/11/2024 21:24Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113196)
20/11/2024 18:44Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113190)
17/11/2024 07:31Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...
Estudo - Samambaia - RA XII - SERP-GDF - (114272)
20/11/2024 18:24Mensagem - nº 360/2021 - Sanção - SELEG - (17724)
18/11/2024 01:56Emenda - 7 - SELEG - (26765)
17/11/2024 23:20Emenda ao Projeto de Lei nº 1.977/2021 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 2º Fica revogado o § 3º do art. 5º da Lei nº 3.831,...
Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:23Mensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
17/11/2024 22:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 338/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324338)
04/02/2026 08:49REQ 1957/2016
11/11/2024 19:322016, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão aos dez anos da Lei N°...11.340/2006- Lei Maria da Penha.