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Projeto de Decreto Legislativo - 126/2008 - (232988)
15/11/2024 12:25Decreto Legislativo - N° 2365/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38660)
17/11/2024 20:56Requerimento - 263/2019 - (213168)
14/11/2024 01:45Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:15Emenda (Subemenda) - 32 - CDDHCLP - (259745)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (37983)
17/11/2024 20:59Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - (252898)
13/11/2024 22:13Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (42359)
17/11/2024 19:51Mensagem - nº 85/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (35999)
17/11/2024 21:32Projeto de Lei - (291941)
07/04/2025 17:28sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...Art. 6º O enfermeiro ou...
Parecer - 1 - CAS - (271712)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (97889)
17/11/2024 10:30Redação Final - SELEG - (242780)
13/11/2024 23:39Emenda (Subemenda) - 36 - CDDHCLP - (259749)
13/11/2024 20:38Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279437)
11/12/2024 19:18Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Adite-se ao art. 1º a seguinte alteração do...
Publicação - CTMU - (78946)
17/11/2024 14:51Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. 6º O descumprimento...