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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128650)
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Mensagem - Nº 221/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48069)
18/11/2024 14:071749122270463-Mensagem - Nº 802025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301383).pdf
05/06/2025 08:17Requerimento - 361/2019 - (213657)
14/11/2024 01:43Redação Final - SELEG - (240115)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (112148)
17/11/2024 07:36Emenda (Aditiva) - 246 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78903)
20/11/2024 20:31IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no caput do art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114647)
17/11/2024 07:22Nota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
10/03/2025 17:07. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. 6º Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....
Redação Final - SELEG - (241757)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 992/2020 - (145810)
17/11/2024 01:23Parecer - 1 - CEOF - (268731)
13/11/2024 19:17Mensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
17/11/2024 08:151732157127767-Mensagem - N° 2992022 - GAG - SELEG - (58065).pdf
20/11/2024 23:45Publicação - GMD - (308833)
08/09/2025 16:53Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304994)
06/08/2025 12:04eixos centrais: “Pensar com IA” – voltado ao uso da tecnologia como ferramenta para resolução...e controle ético do uso da tecnologia (arts. 6º a...
Projeto de Lei - (10211)
21/11/2024 02:53Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...