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PL 2362/2021
15/11/2024 07:41Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto
Mensagem - 155/2021 - GAG Comunica Sansão - SELEG - (8082)
18/11/2024 02:53Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57Publicação - SELEG - (56960)
21/11/2024 00:06Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (56953)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º O art. 215 da Lei Orgânica...Gestores de Saúde....
Projeto de Lei - 593/2019 - (143431)
17/11/2024 02:14REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.
Parecer - 2 - CCJ - (263218)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - (327909)
25/03/2026 15:53Publicação - LEI Nº 7.442/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113399)
20/11/2024 18:43Publicação - DCL -LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - SELEG - (112145)
17/11/2024 07:36Parecer - 1 - CESC - (262222)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (239036)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (242571)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242568)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319837)
25/11/2025 11:37Ao Projeto de Lei Nº 1907/2025, que Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...Onde se lê: Art. 2º O artigo 3º da Lei nº 3.769, de 27 de...