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Redação Final - SELEG - (239036)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAS - (271712)
13/11/2024 18:54Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249573)
13/11/2024 22:51Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (294480)
06/05/2025 13:18O art. 6º, por sua vez, define que o pagamento do contrato de encomenda tecnológica...operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1];...
Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
17/11/2024 05:40Mensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
11/12/2025 09:33Indicação - (20227)
18/11/2024 01:07Art. 2° Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: I - Assentamentos...Art....
Mensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
17/11/2024 22:03Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (259828)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - (263218)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei Complementar - (36499)
17/11/2024 21:30Publicação - DCL -LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - SELEG - (112145)
17/11/2024 07:36Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108362)
17/11/2024 08:16Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15Mensagem - Nº 103/2024-GP - Lei º 7.446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112238)
17/11/2024 07:35Parecer - 3 - CCJ - (269507)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (238414)
13/11/2024 21:54Emenda (Aditiva) - 246 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78903)
20/11/2024 20:31IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no caput do art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...