Busca
Projeto de Decreto Legislativo - (233015)
02/12/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 12 - SELEG - (250980)
13/11/2024 22:361732157127767-Mensagem - N° 2992022 - GAG - SELEG - (58065).pdf
20/11/2024 23:45Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19Projeto de Lei - (46737)
18/11/2024 14:26Indicação - (20227)
18/11/2024 01:07Art. 2° Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: I - Assentamentos...Art....
Redação Final - CCJ - (280753)
20/02/2025 21:00Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente: I – a Resolução nº...interposto por Deputado Distrital,...
Redação Final - Republicação - SELEG - (304775)
01/07/2025 08:16Emenda (Supressiva) - 4 - CEOF - (248819)
13/11/2024 22:56Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. 6º traz cláusula de...
1731877912380-Projeto de Lei - (50536).pdf
17/11/2024 18:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146)
18/11/2024 14:24Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244694)
13/11/2024 23:27Despacho - 1 - SELEG - (1112)
12/12/2024 15:56Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1113)
12/12/2024 13:32Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8331)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7602)
18/11/2024 02:54FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7632)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (6370)
12/12/2024 14:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...