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Mensagem - nº 299/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13171)
18/11/2024 02:27Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57Requerimento - (71351)
17/11/2024 16:26Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento nos art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o...
Parecer - 3 - CESC - (268623)
02/12/2024 13:40Parecer - 2 - CCJ - (271415)
13/11/2024 18:58Projeto de Decreto Legislativo - (116668)
17/11/2024 07:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi convidado a assumir a direção de um canal promissor e que...
Parecer - 1 - CAS - (271139)
13/11/2024 19:11Parecer - 4 - CCJ - (271927)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...
Mensagem - SELEG - (6648)
18/11/2024 03:10Projeto de Decreto Legislativo - 9/2007 - (232323)
15/11/2024 12:39Projeto de Lei - (29271)
17/11/2024 22:45Redação Final - CCJ - (281196)
20/02/2025 21:00Art. 2º A GHRSP a que se refere o art. 1º tem como base de cálculo o vencimento básico.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de...
Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - GMD - (270926)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7174)
18/11/2024 03:08Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...Delmasso RELATOR: Deputado Robério Negreiros I - Relatório O Projeto...
Projeto de Lei - (37983)
17/11/2024 20:59Redação Final - CCJ - (278503)
20/02/2025 20:07do concurso de ingresso no cargo ocupado pelo servidor da respectiva carreira. § 6º.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...
Projeto de Lei - (34605)
17/11/2024 22:03Art. 3º A Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes...Art. 5º A Lei...