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Redação Final - SELEG - (240414)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (34661)
17/11/2024 22:02Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03em seu favor, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Redação Final - SELEG - (239275)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - 615/2007 - (143560)
17/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (240334)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...
Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
20/11/2024 16:24Nota Técnica - 1 - SELEG - (124755)
20/11/2024 16:54CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Redação Final - - SELEG - (328391)
26/03/2026 15:42Redação Final - Seleg - SELEG - (47135)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13Projeto de Decreto Legislativo - 9/2007 - (232323)
15/11/2024 12:39Redação Final - - SELEG - (107416)
17/11/2024 08:35Redação Final - CCJ - (11345)
20/02/2025 20:38de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao...
Mensagem - Nº 101/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81503)
17/11/2024 14:18Emenda (Modificativa) - 79 - SELEG - (259790)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 77 - SELEG - (259788)
13/11/2024 20:38Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259830)
13/11/2024 20:38Nota Técnica - 1 - CEOF - (339826)
07/07/2026 15:07, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Resolução...complementares (art. 4º do texto inicial) para o...