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Anexo - Cancelado - CTMU - (70624)
17/11/2024 16:41
Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44
Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77395)
20/11/2024 20:32

ao Anexo IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, previsto no art...União, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensorias Públicas dos Estados...
Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
17/11/2024 19:50
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 887/2024 - (276365)
15/11/2024 11:19

Art. 73....quanto aos atos, condições e procedimentos de outorga, continuará regido pela Lei n°...(Redação dada pela...
1734427396307-Mensagem - Nº 3252024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (281525).pdf
17/12/2024 06:23
Publicação - n° 2.588/2025-DCL - SELEG - (307270)
28/08/2025 09:01
1732137773894-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653).pdf
20/11/2024 18:22
1731877912380-Projeto de Lei - (50536).pdf
17/11/2024 18:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26
Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58
Parecer - 3 - CCJ - (269635)
13/11/2024 19:13
1731544755422-Redação Final - SELEG - (240397).pdf
13/11/2024 21:39
Indicação - 3585/2020 - (172928)
15/11/2024 17:48
Parecer - 1 - CCJ - (270805)
13/11/2024 19:12
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: III - SERP-GDF - (116042)
17/11/2024 07:05
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (244694)
13/11/2024 23:27
Mensagem - Nº 208/2023-GAG- Veto Total - SELEG - (83527)
20/11/2024 12:55
1731880028181-Publicação - Lei N° 71692022 - publicada no DODF de 21072022 - SELEG
17/11/2024 18:47
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