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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40873)
17/11/2024 20:21Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:51Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
20/11/2024 12:17Projeto de Lei - (65514)
18/11/2024 12:34de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CAS - (271030)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (239533)
13/11/2024 21:47Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330178)
27/04/2026 16:01Dê-se ao caput do art. 36 do projeto a seguinte redação: Art. 36....Nanoempreendedores, conforme definidos na Lei Complementar Federal nº 123, de...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736)
18/11/2024 14:26Mensagem - Nº 309/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108434)
17/11/2024 08:16Mensagem - nº 76/2023-GP -Sanção - SELEG - (70019)
20/11/2024 21:17Parecer - 1 - CESC - (264500)
13/11/2024 19:58Mensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
17/11/2024 22:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 093/2022 - GAG - SELEG - (74580)
17/11/2024 15:24Projeto de Lei - (22425)
18/11/2024 00:31Projeto de Lei Complementar - (25779)
17/11/2024 23:36Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 1 - SELEG - (15374)
21/11/2024 01:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...