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Indicação - 4117/2020 - (175502)
15/11/2024 17:01Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:15Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...
Mensagem - Nº 032/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57820)
21/11/2024 00:04Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CCJ - (270857)
13/11/2024 19:11Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (294480)
06/05/2025 13:18O art. 6º, por sua vez, define que o pagamento do contrato de encomenda tecnológica...operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1];...
Mensagem - nº 161/2022 - Veto Parcial - SELEG - (43837)
17/11/2024 19:33Anexo - Resultado e convocação - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113124)
20/11/2024 18:45Requerimento - (71351)
17/11/2024 16:26Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento nos art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o...
Parecer - 1 - CESC - (268981)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - CCJ - (270810)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CAS - (270043)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7174)
18/11/2024 03:08Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...Delmasso RELATOR: Deputado Robério Negreiros I - Relatório O Projeto...
IND 7894/2021
15/11/2024 07:32. 11 da Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, por fazer remissão ao revogado inciso...III do art. 329 da Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como alteração do art.... 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a sua