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Publicação - RESOLUÇÃO Nº 338, DE 2023 - DCL - SELEG - (106059)
17/11/2024 08:51
Projeto de Resolução - (10980)
21/11/2024 02:34

seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme o Anexo I desta Resolução...Art. 2º º Esta Resolução entra...

Projeto de Resolução - (115454)
17/11/2024 07:21

Art. 2º Os cursos deverão ser ministrados no âmbito da Escola do Legislativo, por...Art. 3º As despesas decorrentes da presente...

Projeto de Resolução - (49676)
17/11/2024 18:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305 de 2019...Art. 2º-A Fica autorizada a...

Resolução - nº 328/2021 - SELEG - (24934)
17/11/2024 23:52
Resolução - nº 346, de 2024 - SELEG - (123994)
20/11/2024 16:55
1731832817985-Anexo - Resolução nº 334, de 2023 - SELEG - (129001).pdf
17/11/2024 05:40
Projeto de Resolução - 32/2019 - (231887)
15/11/2024 12:54
Redação Final - SELEG - (238685)
13/11/2024 21:48
Resolução - nº 349, de 2024 - SELEG - (126718)
20/11/2024 11:42
1731950841257-Mensagem - N° 5602021- Sanção - SELEG - (33553).pdf
18/11/2024 14:27
Projeto de Resolução - (290858)
26/03/2025 13:12

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

Projeto de Resolução - (82961)
17/11/2024 14:13

Art. 1º… Art. 2º… Art. 2ºA…Para o cumprimento do disposto nesta resolução, a...

Projeto de Resolução - (31639)
21/11/2024 01:08

Art. 3º Poderá a Câmara Legislativa regulamentar a presente Resolução, por Ato da...Art. 4º As despesas decorrentes desta...

1731865833435-Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (
17/11/2024 14:50
Resolução - nº 340, de 2024 - SELEG - (112150)
17/11/2024 07:36
1731863836070-Resolução - nº 333, DE 2023 - SELEG - (81868).pdf
17/11/2024 14:17
1732114760204-Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611).pdf
20/11/2024 11:59
Projeto de Resolução - (122202)
17/11/2024 06:06

Art. 2° A Semana será organizada pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos...Art. 3º As despesas decorrentes desta...

Anexo - LEI Nº 3.822, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60550
20/11/2024 23:02