Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 2600/2006
12/11/2024 11:29

PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II...DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução - (330472)
22/04/2026 12:17

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução...Art. 3º Esta...

REQ 2361/2006
12/11/2024 12:00

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 390/2006.

PL 2353/2006
12/11/2024 12:42

ALTERA A LEI N° 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução - (311310)
17/09/2025 14:16

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta Resolução...

Redação Final - SELEG - (241251)
13/11/2024 21:28
Mensagem - N° 528/2021- Sanção com veto - SELEG - (33396)
18/11/2024 14:28
PL 2446/2006
12/11/2024 11:57

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2°, 3°, 4° E 5, DA LEI N° 3.758, DE 25 DE JANEIRO DE...2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução - (126534)
20/11/2024 11:59

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...

Redação Final - SELEG - (238685)
13/11/2024 21:48
Resolução - nº 167/2000 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72146)
17/11/2024 16:10
Projeto de Resolução - 22/2019 - (231827)
15/11/2024 12:54
PL 2351/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.831,DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA O INSTITUTO

Redação Final - SELEG - (123490)
17/11/2024 06:01
Redação Final - - SELEG - (320686)
28/11/2025 11:47
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
28/11/2025 11:47
Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304778)
01/07/2025 08:18
Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650)
20/11/2024 18:22
Projeto de Resolução - (19505)
18/11/2024 01:23

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Resolução...Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta...

Mensagem - N° 542/2021- Sanção - SELEG - (33549)
18/11/2024 14:27