Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38
Emenda (Supressiva) - 13 - CDESCTMAT - (259982)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 032/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57820)
21/11/2024 00:04
Publicação - Lei Complementar N° 1016/2022 - DODF de 13/10/2022 - SELEG - (50096)
17/11/2024 18:13
Redação Final - SELEG - (239533)
13/11/2024 21:47
Redação Final - - SELEG - (328391)
26/03/2026 15:42
Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:15
Anexo - Resultado e convocação - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113124)
20/11/2024 18:45
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 2 - (129990)
18/11/2024 10:47

. 1º do Projeto de Lei nº 929, de 2024, a seguinte redação: Art. 1º As crianças...pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em...

Redação Final - SELEG - (240364)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (239150)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CCJ - (270857)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (238763)
13/11/2024 21:48
Mensagem - nº 161/2022 - Veto Parcial - SELEG - (43837)
17/11/2024 19:33
Emenda (Modificativa) - 79 - SELEG - (259790)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 77 - SELEG - (259788)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CCJ - (270810)
13/11/2024 19:12
PL 702/2015
11/11/2024 21:38

Altera a Lei federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito...imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, e a Lei n°...3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a Transmissão Inter

Indicação - 556/2019 - (156610)
15/11/2024 22:11
Parecer - 6 - CCJ - (270741)
13/11/2024 19:12