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Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250239)
13/11/2024 22:37
1731559479122-Requerimento - 2992019 - (213348).pdf
14/11/2024 01:44
Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Anexo - CEOF - (11496)
18/11/2024 02:37
Parecer - 1 - CAF - (48396)
18/11/2024 14:06

No Distrito Federal, entre diversas normas, a Resolução Conam-DF n° 10, de 2017,...Art. 1º....A...
Lei - GAB DEP PEPA - (91433)
17/11/2024 12:16
Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259713)
13/11/2024 20:38
Proc - (110567)
17/11/2024 07:55
1732137773894-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114653).pdf
20/11/2024 18:22
Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38
1731839761478-Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157).pdf
17/11/2024 07:36
1732138951056-Publicação - LEI Nº 7.3362024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823).pdf
20/11/2024 18:42
Projeto de Lei - (37788)
17/11/2024 21:13

Art. 2º Os administradores das atividades listadas no art. 1° ficam obrigados a divulgar...Art....
Redação Final - SELEG - (280850)
10/12/2024 15:06
Projeto de Lei - 704/2019 - (144096)
17/11/2024 01:56
Proc - (119062)
20/11/2024 18:01
Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59
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