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Mensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
17/11/2024 07:03
Redação Final - SELEG - (240261)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 162/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127791)
20/11/2024 11:38
Parecer - 3 - CEOF - (269161)
13/11/2024 19:15
IND 5844/2006
12/11/2024 12:33

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE N°

Indicação - (324146)
10/02/2026 15:55

. e no inciso VI do art. 7° da Lei n° 4.285, de 2008....Suas competências foram ampliadas pela Lei...

Projeto de Lei - (149646)
02/12/2024 14:05
Publicação - DCL - Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - Promulgação - SELEG - (310740)
16/09/2025 11:46
Emenda (Subemenda) - 38 - CDDHCLP - (259751)
13/11/2024 20:38
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44651)
17/11/2024 19:17
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (68384)
20/11/2024 21:55

. 175 da Constituição Federal, prevê que: Art. Toda concessão ou permissão pressupõe...(Redação dada pela Resolução nº...

Mensagem - nº 261/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11376)
18/11/2024 02:37
Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33
REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO

PL 2321/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE

Redação Final - SELEG - (240032)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (240406)
13/11/2024 21:39
IND 5843/2006
12/11/2024 12:33

DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°

Parecer - 2 - CCJ - (271577)
13/11/2024 18:57
Requerimento - 235/2019 - (213029)
14/11/2024 01:51