Busca
Projeto de Lei - (35895)
17/11/2024 21:33Projeto de Lei - 775/2019 - (144520)
17/11/2024 01:54Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59Projeto de Lei - 1507/2020 - (148885)
02/12/2024 14:06Despacho - 1 - SELEG - (6370)
12/12/2024 14:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1112)
12/12/2024 15:56Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1113)
12/12/2024 13:32Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7602)
18/11/2024 02:54FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7632)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8331)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Projeto de Decreto Legislativo - 90/2020 - (232782)
15/11/2024 12:381731544097348-Redação Final - SELEG - (241291).pdf
13/11/2024 21:28Mensagem - n° 138/2025-GP - SELEG - (304687)
27/06/2025 10:49Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (139437)
17/11/2024 03:22Mensagem - Nº 78/2023-GP - Promulgação - SELEG - (68677)
20/11/2024 21:37REQ 2278/2006
12/11/2024 12:56REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.
REQ 2259/2006
12/11/2024 12:57REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004.
REQ 2265/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.