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IND 5843/2006
12/11/2024 12:33DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78660)
17/11/2024 14:55. 6º-A à Lei n.° 5.216/13, com o objetivo de tornar a Secretaria de Estado de Trabalho...(g. n.) LODF...
Lei - LEI Nº 7.468/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112728)
20/11/2024 19:03Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47Mensagem - Nº 49/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331583)
04/05/2026 08:50Ofício - - Cancelado - CTMU - (68686)
20/11/2024 21:37Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)
20/11/2024 13:05Mensagem - nº 09/2022- Sanção - SELEG - (33868)
17/11/2024 22:05Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312712)
30/09/2025 17:10Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - MD Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO...NEGREIROS I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Mesa Diretora o...
Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:42Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
20/02/2025 20:06Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....A Lei n º 3.822/2006 é Dispõe sobre a...
REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o
Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48. 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...
Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (92131)
17/11/2024 12:00PL nº 2872/2022, art. 6º Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...
Redação Final - SELEG - (240261)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - (271700)
13/11/2024 18:54Indicação - (51659)
17/11/2024 17:55. 9-G, I da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a paridade remuneratória...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas Constitucionais...