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Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
20/11/2024 18:20

Art. A atuação dos Centros de Referência em Doenças Raras deve seguir os princípios...violência doméstica e familiar, nos termos da Lei federal...

Parecer - 1 - CAS - (271706)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 49/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331583)
04/05/2026 08:50
Projeto de Decreto Legislativo - 33/2019 - (232470)
15/11/2024 12:39
Mensagem - Nº 189/2025-GP - SELEG - (317102)
10/11/2025 08:13
Redação Final - SELEG - (81455)
17/11/2024 14:18
Mensagem - nº 09/2022- Sanção - SELEG - (33868)
17/11/2024 22:05
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78660)
17/11/2024 14:55

. -A à Lei n.° 5.216/13, com o objetivo de tornar a Secretaria de Estado de Trabalho...(g. n.) LODF...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (92131)
17/11/2024 12:00

PL nº 2872/2022, art. Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...

Redação Final - SELEG - (242775)
13/11/2024 23:39
Proc - (274154)
02/12/2024 13:21
Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (238599)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CAS - (271700)
13/11/2024 18:54
Portaria GMD - 177/2023 - Cancelado - GTS - (68806)
20/11/2024 21:37
Mensagem - Poder Executivo - 139/2025 - SELEG - (305559)
06/08/2025 09:52
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250969)
13/11/2024 22:36
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55

. 6°, bem como do inciso III do art. 84, da Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro...Resolução...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
04/12/2024 12:53

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Parecer - 2 - CCJ - (269994)
13/11/2024 19:13