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Mensagem - Nº 189/2025-GP - SELEG - (317102)
10/11/2025 08:13
Parecer - 1 - CAS - (271706)
13/11/2024 18:54
REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO

Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47
PL 2321/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE

Lei - LEI Nº 7.468/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112728)
20/11/2024 19:03
Redação Final - SELEG - (240342)
13/11/2024 21:39
IND 5843/2006
12/11/2024 12:33

DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°

Ofício - - Cancelado - CTMU - (68686)
20/11/2024 21:37
Mensagem - Nº 49/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331583)
04/05/2026 08:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)
20/11/2024 13:05
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17
Mensagem - nº 09/2022- Sanção - SELEG - (33868)
17/11/2024 22:05
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312712)
30/09/2025 17:10

Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - MD Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO...NEGREIROS I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Mesa Diretora o...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (92131)
17/11/2024 12:00

PL nº 2872/2022, art. Lei nº 5.224/2013, art. 3º I – normatizar, planejar, coordenar.... 3º, inciso IV, como o próprio...

Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48

. , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...

Projeto de Lei - (25277)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....

Parecer - 1 - CAS - (271700)
13/11/2024 18:54
REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27

Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o