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Projeto de Lei - (47759)
18/11/2024 14:08Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48098)
18/11/2024 14:06Mensagem - Nº 090/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70795)
17/11/2024 16:41PR 29/2024
14/11/2024 22:45Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais
PR 31/2024
14/11/2024 22:42Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais
1731839747018-Mensagem - Nº 87 2024-GP - Lei º 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112271).pdf
17/11/2024 07:351731839754322-Mensagem - Nº 872024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212).pdf
17/11/2024 07:35Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11Mensagem - nº 12/2022 - SELEG - (33848)
17/11/2024 22:05Requerimento - 34/2019 - (212030)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - CAS - (261766)
13/11/2024 20:181731545660792-Redação Final - SELEG - (238569).pdf
13/11/2024 21:541731544746124-Redação Final - SELEG - (240461).pdf
13/11/2024 21:39Indicação - 3585/2020 - (172928)
15/11/2024 17:48Mensagem - nº 529/2021- Sanção - SELEG - (33884)
17/11/2024 22:05Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35Mensagem - Nº 017/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57885)
20/11/2024 23:46Projeto de Lei - (62310)
20/11/2024 22:40CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Ministério Público, as medidas de urgência dispostas na lei nº 11.340, de 7 de...
Projeto de Lei - (64020)
20/11/2024 22:39CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º....Público, para que adote as providências dispostas na lei nº 11.340, de 7 de agosto...