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Redação Final - CCJ - (43268)
20/02/2025 20:27

União, com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 1.000.000.000,00, nos termos da Resolução...II – o art. 3º, caput, passa a vigorar a seguinte...
Parecer - 1 - CESC - (264500)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 1274/2020 - (147487)
17/11/2024 01:01
Redação Final - SELEG - (242780)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23

Por fim, os arts. 5º e 6º abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...
Parecer - 1 - CCJ - (270832)
13/11/2024 19:11
Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381)
18/11/2024 11:55
Parecer - 3 - CCJ - (272657)
13/11/2024 18:53
Emenda (Aditiva) - 6 - CDESCTMAT - (246220)
13/11/2024 23:16
Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - (259699)
13/11/2024 20:38
Mensagem - n º 73/2022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871)
17/11/2024 21:48
Mensagem - N° 120/2022- Veto parcial - SELEG - (40597)
17/11/2024 20:22
Moção - 1067/2018 - (229716)
15/11/2024 13:26
Mensagem - Poder Executivo - 123/2025 - SELEG - (305555)
06/08/2025 09:48
Redação Final - SELEG - (238641)
14/11/2024 04:26
Emenda - 9 - PLENARIO - (41069)
17/11/2024 20:21

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 5º Lei nº 3.831/2006....o...
Requerimento - 960/2019 - (216641)
14/11/2024 01:22
Mensagem - Nº 385/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284444)
17/02/2025 11:23
Publicação - DCL - Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - Promulgação - SELEG - (310740)
16/09/2025 11:46
Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:51
20 Entradas Por página

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