Busca
Emenda - 94 - 94 (Anexo IV) - CEOF - (10101)
21/11/2024 02:54Anexo - Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011 - SELEG - (91012)
17/11/2024 12:17Projeto de Lei - (56897)
21/11/2024 00:07familiares rurais que cumpram os requisitos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006...Art. 6º São medidas condicionantes...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
20/11/2024 18:21Art. 6º Os benefícios serão concedidos mediante avaliação técnica realizada por...trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259842)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CESC - (270877)
13/11/2024 19:11Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273245)
13/11/2024 18:52Recurso - 13/2019 - (235277)
15/11/2024 11:49Emenda (Aditiva) - 6 - CDESCTMAT - (246220)
13/11/2024 23:16Publicação - Lei N° 7096/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38500)
17/11/2024 20:57Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107465)
17/11/2024 08:35que ele nasceu na cidade de Recife/PE e está radicado no Distrito Federal desde 2006...O pretenso agraciado, ademais, reside no Distrito Federal desde...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (253704)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 322/2024-GAG/CJ - SELEG - (280342)
05/12/2024 09:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17PL 2350/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312712)
30/09/2025 17:10Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - MD Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO...NEGREIROS I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Mesa Diretora o...
Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
20/02/2025 20:06Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....A Lei n º 3.822/2006 é Dispõe sobre a...