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Parecer - 4 - CCJ - (272783)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (28688)
17/11/2024 23:01
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92129)
17/11/2024 12:00

O INAS/DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, sob a forma...Como já ressaltado, o art. 20 da Lei...

Projeto de Lei - Cancelado - (63879)
20/02/2025 20:35

Art. 2º....CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. ....que adote as medidas e providências dispostas na...

Projeto de Lei Complementar - 50/2020 - (235700)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CESC - (263167)
13/11/2024 20:08
Publicação - s/n - SACT - (277538)
13/11/2024 13:58
Projeto de Lei - 1013/2020 - (145934)
17/11/2024 01:22
1750247823980-Publicação - DODF - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302980).pdf
18/06/2025 08:57
Mensagem - nº 257/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13215)
18/11/2024 02:27
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:52
Mensagem - Poder Executivo - 133/2025 - SELEG - (305667)
07/08/2025 10:39
Emenda - 16 - PLENARIO - (42057)
17/11/2024 20:04

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescente-se o § ao...

Parecer - 1 - CCJ - (270805)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (291941)
07/04/2025 17:28

sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...Art. O enfermeiro ou...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (249177)
13/11/2024 22:53
Mensagem - Nº 403/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284353)
17/02/2025 10:18
Emenda (Modificativa) - 19 - CEOF - (251452)
13/11/2024 22:35
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55

. 6°, bem como do inciso III do art. 84, da Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro...Resolução...

Projeto de Lei - 1042/2020 - (146107)
17/11/2024 01:21