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Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113112)
20/11/2024 18:45
Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113114)
20/11/2024 18:45
Projeto de Lei Complementar - 33/2007 - (235595)
15/11/2024 11:48
Despacho - 1 - SELEG - (2108)
18/11/2024 04:10

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Ata - GMD - (34149)
17/11/2024 22:04
Ata - GMD - (34158)
17/11/2024 22:04
Ata - GMD - (34167)
17/11/2024 22:04
Ata - GMD - (34178)
17/11/2024 22:04
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
17/11/2024 08:50
Requerimento - 1114/2019 - (217410)
14/11/2024 01:14
Projeto de Lei - (290624)
24/03/2025 14:50

Humanos (1948), a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006...observados pelos órgãos e entidades competentes para a devida análise,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259800)
13/11/2024 20:38
Mensagem - nº 205/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48056)
18/11/2024 14:07
Redação Final - SELEG - (241217)
13/11/2024 21:28
Anexo - Cancelado - CTMU - (69894)
17/11/2024 16:41
IND 5893/2006
12/11/2024 12:19

INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°
Mensagem - Nº 88/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112213)
17/11/2024 07:35
Emenda (Subemenda) - 37 - CAF - (260459)
02/12/2024 13:41
1731544768119-Redação Final - SELEG - (240329).pdf
13/11/2024 21:39
Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 05/03/2024, NO DCL. - SELEG - (112657)
20/11/2024 19:03
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