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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (15997)
18/11/2024 14:53

encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § ...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...

Projeto de Lei - 1000/2020 - (145856)
17/11/2024 01:22
Parecer - 2 - CCJ - (271215)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (294262)
24/04/2025 11:17
Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05
Redação Final - - SELEG - (277592)
15/11/2024 21:21
Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40

Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. ...

Requerimento - 488/2019 - (214288)
14/11/2024 01:42
Mensagem - Nº 136 /2024-GP - Lei º 7.448, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112176)
17/11/2024 07:35
Requerimento - 1020/2019 - (216940)
14/11/2024 01:22
Projeto de Lei - Cancelado - (63879)
20/02/2025 20:35

Art. 2º....CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. ....que adote as medidas e providências dispostas na...

Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (241195)
13/11/2024 21:28
Redação Final - CCJ - (43268)
20/02/2025 20:27

União, com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 1.000.000.000,00, nos termos da Resolução...II – o art. 3º, caput, passa a vigorar a seguinte...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26
Parecer - 1 - CEOF - (262416)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92129)
17/11/2024 12:00

O INAS/DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, sob a forma...Como já ressaltado, o art. 20 da Lei...

Projeto de Lei Complementar - 50/2020 - (235700)
15/11/2024 11:48
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44