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Ofício - Nº 811/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112292)
17/11/2024 07:35
Mensagem - nº 173/2022- Sanção - SELEG - (44786)
17/11/2024 19:17
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (136180)
17/11/2024 04:09
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (79866)
18/11/2024 11:56
Parecer - 2 - CCJ - (271790)
13/11/2024 18:54
Emenda (Subemenda) - 48 - CDDHCLP - (259760)
13/11/2024 20:38
PL 2307/2006
12/11/2024 12:57

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002.
Requerimento - (35097)
17/11/2024 21:47

da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como ao que dispõe a lei complementar N°...portaria ou em localidade acordada com o SLU, bem como adotar as medidas previstas na...
Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113114)
20/11/2024 18:45
Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113112)
20/11/2024 18:45
Parecer - 1 - CAS - (270942)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (262766)
13/11/2024 20:14
Requerimento - (37090)
17/11/2024 21:16

Outrossim, o trabalho ainda está previsto no artigo 6º entre os direitos sociais....Aliás, de forma mais direta, é que o art. 17-A, da Lei Estadual...
Mensagem - nº 08/2022- Sanção - SELEG - (33865)
17/11/2024 22:05
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DODF de 30/03/2022 - SELEG - (37542
17/11/2024 21:14
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301362)
05/06/2025 13:58
Mensagem - Nº 232/2024-GAG/CJ - SELEG - (132760)
17/11/2024 04:49
Parecer - 3 - CCJ - (271161)
13/11/2024 18:58
Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:42
Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37
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