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Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54
1731544783709-Redação Final - SELEG - (240256).pdf
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58
Emenda - 14 - CEOF - (45385)
17/11/2024 18:59

n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Altera-se o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 120 de 2022, passando a...
Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
17/11/2024 13:55

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...
Projeto de Lei - (148927)
02/12/2024 14:06
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97167)
17/11/2024 10:33

Dê-se ao Projeto de Lei n° 514, de 2023, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 6º O Poder Executivo deve publicar...
Anexo - Cancelado - CTMU - (69270)
20/11/2024 21:35
1731839228620-Projeto de Lei - (113604).pdf
17/11/2024 07:27
Anexo - Respostas anteriores - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (317237)
10/11/2025 18:05
1731700898712-Indicação - 41192020 - (175512).pdf
15/11/2024 17:01
Mensagem - nº 569/2021- sanção com veto - SELEG - (33436)
18/11/2024 14:27
Projeto de Lei - (106171)
17/11/2024 08:51
Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (249696)
13/11/2024 22:48
1731836802037-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46
1731836804106-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46
Projeto de Decreto Legislativo - 90/2020 - (232782)
15/11/2024 12:38
Redação Final - SELEG - (241205)
13/11/2024 21:28
1731829835293-Proc - (132362).pdf
17/11/2024 04:50
Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (67842)
20/11/2024 21:56
20 Entradas Por página

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