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Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (253704)
13/11/2024 22:13Mensagem - nº 182/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45597)
17/11/2024 18:58Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
20/11/2024 18:21Art. 6º Os benefícios serão concedidos mediante avaliação técnica realizada por...trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. 6º Caberá à Presidência da...
Emenda (Substitutiva) - 4 - SELEG - (259860)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - (243848)
13/11/2024 23:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291981)
03/04/2025 17:35Art. 2º O caput do art. 13 da Lei nº 3.831, de 2006, passa a vigorar com a seguinte...redação:...
Parecer - 1 - GMD - (270718)
13/11/2024 19:12REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (251281)
13/11/2024 22:36Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - (259850)
13/11/2024 20:38PL 2321/2006
12/11/2024 12:52ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
IND 5843/2006
12/11/2024 12:33DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°
Parecer - 6 - CCJ - (262978)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CAS - (270942)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CDC - (266199)
13/11/2024 19:41Emenda (Subemenda) - 48 - CDDHCLP - (259760)
13/11/2024 20:38Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301362)
05/06/2025 13:58PELO 42/2006
12/11/2024 11:32ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 39/2006
12/11/2024 11:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.