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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (253704)
13/11/2024 22:13
Mensagem - nº 182/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45597)
17/11/2024 18:58
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
20/11/2024 18:21

Art. Os benefícios serão concedidos mediante avaliação técnica realizada por...trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de...

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36

nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. Caberá à Presidência da...

Emenda (Substitutiva) - 4 - SELEG - (259860)
02/12/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - (243848)
13/11/2024 23:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291981)
03/04/2025 17:35

Art. 2º O caput do art. 13 da Lei nº 3.831, de 2006, passa a vigorar com a seguinte...redação:...

Parecer - 1 - GMD - (270718)
13/11/2024 19:12
REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (251281)
13/11/2024 22:36
Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - (259850)
13/11/2024 20:38
PL 2321/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE

IND 5843/2006
12/11/2024 12:33

DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°

Parecer - 6 - CCJ - (262978)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CAS - (270942)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CDC - (266199)
13/11/2024 19:41
Emenda (Subemenda) - 48 - CDDHCLP - (259760)
13/11/2024 20:38
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301362)
05/06/2025 13:58
PELO 42/2006
12/11/2024 11:32

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 39/2006
12/11/2024 11:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.