Busca
Projeto de Lei Complementar - 33/2007 - (235595)
15/11/2024 11:48Emenda (Subemenda) - 81 - CCJ - (245105)
13/11/2024 23:25Projeto de Lei - 1391/2009 - (148189)
17/11/2024 00:45Mensagem - Nº 78/2023-GP - Promulgação - SELEG - (68677)
20/11/2024 21:37Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40877)
17/11/2024 20:21Projeto de Lei - (319959)
25/11/2025 15:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01Publicação - Lei N° 7150/2022 - SELEG - (44674)
17/11/2024 19:17Proc - (287936)
26/02/2025 14:23Anexo - GMD - (275198)
13/11/2024 21:211731891872548-Mensagem - N° 5482021- Sanção - SELEG - (34074).pdf
17/11/2024 22:04Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. 6º Caberá à Presidência da...
1731860462057-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86951).pdf
17/11/2024 13:21Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
17/11/2024 18:30Mensagem - n° 228/2025-GP - SELEG - (321223)
04/12/2025 09:17Mensagem - n° 138/2025-GP - SELEG - (304687)
27/06/2025 10:49Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:441731544099095-Redação Final - SELEG - (241284).pdf
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23Por fim, os arts. 5º e 6º abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...