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Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - (243844)
13/11/2024 23:381750247823980-Publicação - DODF - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302980).pdf
18/06/2025 08:57Projeto de Decreto Legislativo - (116668)
17/11/2024 07:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi convidado a assumir a direção de um canal promissor e que...
1731541106222-Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259845).pdf
13/11/2024 20:381751019362480-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674).pdf
27/06/2025 07:16Parecer - 1 - CAS - (271229)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (241213)
13/11/2024 21:28Anexo - CEOF - (11496)
18/11/2024 02:37Redação Final - SELEG - (241275)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 992/2020 - (145810)
17/11/2024 01:23Parecer - 4 - CCJ - (272783)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 1391/2009 - (148189)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - (37788)
17/11/2024 21:13Art. 2º Os administradores das atividades listadas no art. 1° ficam obrigados a divulgar...Art....
Projeto de Lei - (277911)
29/11/2024 17:21Art. 1º Fica criado, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Prêmio...Art. 6º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Lei - 1387/2020 - (148168)
17/11/2024 00:451731896398321-Projeto de Lei Complementar - (26845).pdf
17/11/2024 23:19Parecer - 3 - CCJ - (262578)
13/11/2024 20:17Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - 110496 - (295737)
12/05/2025 09:36. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (295863)
13/05/2025 10:17. 1º da Lei nº 442, de 1993, os parágrafos (§§) 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º 10...beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto ou benefícios que o sucederem. §...