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Projeto de Decreto Legislativo - (4281)
18/11/2024 03:41

cursos Master of Business Administration (MBA) em Gestão de Projetos, no ano de 2006...o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Redação Final - SELEG - (239897)
13/11/2024 21:44
Parecer - 3 - CESC - (270736)
13/11/2024 19:12
REQ 2250/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267610)
13/11/2024 19:36
Requerimento - 1420/2020 - (218908)
14/11/2024 01:02
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18

O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... 6º do PL...
Parecer - 2 - CCJ - (263531)
13/11/2024 20:07
Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50
Parecer - 1 - CESC - (270600)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (242879)
13/11/2024 23:39
Emenda (Subemenda) - 52 - CDDHCLP - (259764)
13/11/2024 20:38
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249064)
13/11/2024 22:55
Ofício - Nº 2616/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129747)
17/11/2024 05:39
Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13
REQ 2258/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (136180)
17/11/2024 04:09
Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33
Emenda - 94 - 94 (Anexo IV) - CEOF - (10101)
21/11/2024 02:54
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