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Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (34705)
17/11/2024 21:49Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido do...
Emenda (Modificativa) - 16 - CCJ - (260248)
13/11/2024 20:33Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... 6º do PL...
Redação Final - SELEG - (243302)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240309)
13/11/2024 21:39Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147)
21/11/2024 02:54Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546)
13/11/2024 22:35Nota Técnica - 1 - CFGTC - (331737)
05/05/2026 14:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (35763)
17/11/2024 21:33Parecer - 2 - CESC - (261626)
13/11/2024 20:19Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19Parecer - 3 - CESC - (270736)
13/11/2024 19:12Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249064)
13/11/2024 22:55Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84276)
20/11/2024 20:10n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno, aprovado...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 147/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340545)
05/08/2026 09:20Projeto de Lei - (56057)
18/11/2024 13:25Art. 6º A coordenação, gestão e operacionalização do Cartão-Reforma compreenderá...de 2006, passa a vigorar acrescido do...