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Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Aprovado(a) - (89793)
17/11/2024 12:34

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Dê-se ao § 2º do Art. 4º da Lei n°...

Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95758)
17/11/2024 11:04

Luiz) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Inclua-se, ao Projeto de...

Anexo - Projeto de Lei 993/20 e Projeto de Lei 1743/21 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1955)
18/11/2024 04:11
Projeto de Lei - 993/2020 - (145816)
17/11/2024 01:23
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
18/11/2024 13:43
1731948188734-Mensagem - Nº 3142022-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (54666).pdf
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (294262)
24/04/2025 11:17
Projeto de Lei - 1005/2020 - (145886)
17/11/2024 01:22
Redação Final - DCL - SELEG - (43003)
17/11/2024 19:48
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 27/2020 - (238120)
13/11/2024 21:54
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273152)
13/11/2024 18:53
Proc - (295447)
12/05/2025 12:43
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128650)
20/11/2024 16:33

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...

Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7174)
18/11/2024 03:08

Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...Delmasso RELATOR: Deputado Robério Negreiros I - Relatório O Projeto...

Ata - MD - GMD - (9950)
21/11/2024 02:54
Mensagem - Nº 167/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83131)
20/11/2024 12:55
1731863900935-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81526).pdf
17/11/2024 14:18
Redação Final - CCJ - (43268)
20/02/2025 20:27

União, com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 1.000.000.000,00, nos termos da Resolução...II – o art. 3º, caput, passa a vigorar a seguinte...

Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (260439)
02/12/2024 13:41
Parecer - 7 - CCJ - Aprovado(a) - Deputado Thiago Manzoni - (293975)
22/04/2025 18:02

epígrafe, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, estabelece a mediação como meio de resolução...inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, nos dispositivos...