Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19
Projeto de Lei - (4110)
18/11/2024 03:41
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120685)
20/11/2024 17:38
Mensagem - nº 420/2021 - Sanção - SELEG - (26858)
17/11/2024 23:19
Parecer - 1 - CCJ - (264511)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
1731860462057-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86951).pdf
17/11/2024 13:21
Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58
Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
17/11/2024 13:55

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...
1731544099095-Redação Final - SELEG - (241284).pdf
13/11/2024 21:28
Lei - Lei Complementar 264/1999 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22887)
18/11/2024 00:29
Projeto de Lei Complementar - 33/2007 - (235595)
15/11/2024 11:48
1731896398321-Projeto de Lei Complementar - (26845).pdf
17/11/2024 23:19
1731890007169-Anexo - VII - SERP-GDF - (35856).pdf
17/11/2024 21:33
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40877)
17/11/2024 20:21
Projeto de Lei Complementar - (304820)
21/07/2025 14:57
Proc - (274106)
02/12/2024 13:21
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (243843)
13/11/2024 23:38
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01
1732149298511-Publicação - Lei Complementar N° 10182022 - Republicação no DODF -
20/11/2024 21:34
20 Entradas Por página

Exibindo 2.801 - 2.820 de 392.646 resultados.