CLDF

Art. 2º Os cursos deverão ser ministrados no âmbito da Escola do Legislativo, por...Art. 3º As despesas decorrentes da presente...

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art. 3º O...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305 de 2019...Art. 2º-A Fica autorizada a...

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação....Art. 223....feita a...

. 12 da Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997....Art. 10....Art.12.

. 1º A Resolução nº 342, de 2024, passa a vigorar acrescida do seguinte capítulo:...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...

Art. 3º Poderá a Câmara Legislativa regulamentar a presente Resolução, por Ato da...Art. 4º As despesas decorrentes desta...

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...