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Projeto de Lei - 1396/2020 - (148222)
17/11/2024 00:451731682079661-Projeto de Lei Complementar - 742008 - (235837).pdf
15/11/2024 11:471731680864738-Mensagem - Nº 3172024-GP - Autógrafo - SELEG - (275428).pdf
15/11/2024 11:27Mensagem - nº 249/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49887)
17/11/2024 18:14Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259917)
13/11/2024 20:381731882918809-Redação Final - DCL - SELEG - (43391).pdf
17/11/2024 19:35Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78856)
02/12/2024 14:25Adicione-se o seguinte § 11 ao art. 42, do Projeto de Lei, com a seguinte redação...: “Art. 42....legislação trabalhista em 2011, pela Lei...
Emenda (Modificativa) - 270 - CEOF - (255992)
13/11/2024 21:081741784938046-Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453).pdf
12/03/2025 10:08Proc - (274106)
02/12/2024 13:211731829835293-Proc - (132362).pdf
17/11/2024 04:50Projeto de Lei Complementar - 50/2020 - (235700)
15/11/2024 11:48Proc - (273885)
02/12/2024 13:22Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273778)
02/12/2024 13:22Projeto de Decreto Legislativo - (233015)
02/12/2024 13:441731839228620-Projeto de Lei - (113604).pdf
17/11/2024 07:27Projeto de Lei - (291941)
07/04/2025 17:28sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...Art. 6º O enfermeiro ou...
Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 7 - (92085)
17/11/2024 12:01Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Parecer - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (82740)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. 6º traz cláusula de...