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Nota Técnica - 1 - Cancelado - CTMU - (68687)
18/11/2024 12:23Projeto de Lei - (112154)
17/11/2024 07:36Art. 4º A comunicação prévia de que trata o art. 1º será realizada pela autoridade...Art. 6º O...
PL 2169/2001
12/11/2024 22:47REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS
Anexo - Cancelado - CTMU - (69237)
20/11/2024 21:35Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (246279)
13/11/2024 23:161731948195013-Redação Final - Seleg - SELEG - (54635).pdf
18/11/2024 13:431731908253749-Proc - (11299).pdf
18/11/2024 02:37Lei - Lei Complementar 264/1999 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22887)
18/11/2024 00:29Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (115586)
17/11/2024 07:21n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Suprima-se o art. 3º do Projeto de...
Redação Final - SELEG - (242464)
13/11/2024 21:24Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251082)
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:55Mensagem - Nº 107 /2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230)
17/11/2024 07:35Emenda - 2 - CAS - (34717)
17/11/2024 21:49Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...outras providências,” em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar...
1731544744691-Redação Final - SELEG - (240472).pdf
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (48913)
17/11/2024 18:32mental e a avaliação psicológica permanecem como previstos na Resolução CONTRAN...Art.6º A normatização de que trata o...