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Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:441732159695015-Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53322).pdf
21/11/2024 00:281732135051256-Projeto de Lei - (120891).pdf
20/11/2024 17:37Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. 6º Caberá à Presidência da...
1731885696503-Mensagem - n º 952022-GP - Sanção - SELEG - (40991).pdf
17/11/2024 20:21Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280940)
11/12/2024 06:44Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01Parecer - 1 - CAS - (271109)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (261766)
13/11/2024 20:18Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487)
17/11/2024 20:39PLC 69/2016
11/11/2024 19:57Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor...Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316
PELO 42/2006
12/11/2024 11:32ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 39/2006
12/11/2024 11:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (249063)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. 6º...
Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44Parecer - 2 - CCJ - (264336)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119914)
20/11/2024 17:41Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. 6º...