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Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Aprovado(a) - (89793)
17/11/2024 12:34Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Dê-se ao § 2º do Art. 4º da Lei n°...
Requerimento - 118/2019 - (212448)
14/11/2024 01:54Mensagem - Nº 88/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112213)
17/11/2024 07:35Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Redação Final - SELEG - (241256)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...
Projeto de Lei - (293233)
14/04/2025 12:01Publicação - Lei N° 7143/2022 - DODF - SELEG - (43839)
17/11/2024 19:33Emenda (Aditiva) - 14 - CCJ - (244876)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - 104/2019 - (140509)
17/11/2024 03:06Ofício - Ofício Nº 1037/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68620)
17/11/2024 16:50Ata - GMD - (34149)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34158)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34167)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34178)
17/11/2024 22:041732155761992-Anexo - Requerimento N. 1392023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137
20/11/2024 23:22Projeto de Lei - (24491)
17/11/2024 23:54Chico Vigilante) Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Cerrado”, prevista nas Leis n°...Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua...