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Parecer - 1 - CESC - (266461)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CDC - (266866)
13/11/2024 19:37Emenda (Subemenda) - 29 - CDDHCLP - (259742)
13/11/2024 20:38Publicação - Decreto Legislativo N° 2.363/2022 - DCL - SELEG - (36064)
17/11/2024 21:32Projeto de Lei - (45372)
17/11/2024 18:59Projeto de Lei - (46738)
18/11/2024 14:26Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...
Anexo - Arte gráfica - Audiência 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11589)
21/11/2024 02:32Projeto de Decreto Legislativo - (4281)
18/11/2024 03:41cursos Master of Business Administration (MBA) em Gestão de Projetos, no ano de 2006...o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Emenda (Subemenda) - 54 - CDDHCLP - (259766)
13/11/2024 20:38PL 2307/2006
12/11/2024 12:57DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002.
Parecer - 2 - CCJ - (262931)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (240406)
13/11/2024 21:39Requerimento - 1420/2020 - (218908)
14/11/2024 01:02Emenda (Subemenda) - 45 - CDDHCLP - (259757)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (65514)
18/11/2024 12:34de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...