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1732149297912-Publicação - Lei N° 72432023 com veto - DODF - SELEG - (69534).pdf
20/11/2024 21:34
1731899365962-Mensagem - nº 4162021 - Veto Total - SELEG - (23915).pdf
18/11/2024 00:09
1731899378586-Mensagem - nº 4162021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870).pdf
18/11/2024 00:09
1731839759069-Mensagem - Nº 137 2024-GP - Lei º 7.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112175).pdf
17/11/2024 07:35
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34

acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...

Parecer - 2 - CCJ - (264336)
13/11/2024 19:58
Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 7 - (92085)
17/11/2024 12:01

Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...

Mensagem - N° 220/2022-GAG - SERP-GDF - (47753)
18/11/2024 14:08
Redação Final - SELEG - (240389)
13/11/2024 21:39
Proc - (25212)
17/11/2024 23:51
1731539890483-Parecer - 2 - CCJ - (261855).pdf
13/11/2024 20:18
Publicação - LEI Nº 7.442/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113399)
20/11/2024 18:43
Emenda (Modificativa) - 119 - SELEG - (260528)
02/12/2024 13:41
Nota Técnica - 1 - SELEG - (124755)
20/11/2024 16:54

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273152)
13/11/2024 18:53
Mensagem - nº 148/2022 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (43274)
17/11/2024 19:36
PELO 21/2011
10/11/2024 18:37

IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART.... 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223,

1731544763978-Redação Final - SELEG - (240349).pdf
13/11/2024 21:39
1731832807060-Projeto de Lei - (129109).pdf
17/11/2024 05:40
Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95758)
17/11/2024 11:04

Luiz) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Inclua-se, ao Projeto de...