Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - 1107/2020 - (146494)
17/11/2024 01:19
Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
17/11/2024 18:47
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
17/11/2024 18:47
IND 6669/2016
11/11/2024 20:55

PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Projeto de Lei - 92/2019 - (140437)
17/11/2024 03:06
1731816079940-Projeto de Lei - 12712020 - (147469).pdf
17/11/2024 01:01
Proc - (287936)
26/02/2025 14:23
1731559904463-Requerimento - 2232019 - (212969).pdf
14/11/2024 01:51
1732167097741-Redação Final - SELEG - (12071).pdf
21/11/2024 02:31
1731839759069-Mensagem - Nº 137 2024-GP - Lei º 7.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112175).pdf
17/11/2024 07:35
Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05

incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. Para fins do...

1731899365962-Mensagem - nº 4162021 - Veto Total - SELEG - (23915).pdf
18/11/2024 00:09
1731899378586-Mensagem - nº 4162021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870).pdf
18/11/2024 00:09
1731941851554-Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709).pdf
18/11/2024 11:57
Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (243852)
13/11/2024 23:38
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (282145)
03/02/2025 15:42

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...

Parecer - 1 - CAS - (271109)
13/11/2024 19:11
1732163452493-Mensagem - nº 3282021 - Sancionado com veto - SELEG - (15021).pdf
21/11/2024 01:30
1731544744691-Redação Final - SELEG - (240472).pdf
13/11/2024 21:39