Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106058)
17/11/2024 08:51
Redação Final - SELEG - (240093)
13/11/2024 21:43
Mensagem - nº 205/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48056)
18/11/2024 14:07
Mensagem - nº 156/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43457)
17/11/2024 19:34
1731844295934-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106054).pdf
17/11/2024 08:51
1731856663806-Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260215)
13/11/2024 20:33
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (256435)
13/11/2024 21:02
1731545664092-Redação Final - SELEG - (238520).pdf
13/11/2024 21:54
Anexo - Cancelado - CTMU - (69894)
17/11/2024 16:41
Parecer - 1 - CAS - (271125)
13/11/2024 19:11
Emenda (Modificativa) - 18 - CAF - (260440)
02/12/2024 13:41
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36

do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...

PELO 86/2017
11/11/2024 17:52

Acrescenta dispositivo ao art. 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Lei - LEI N° 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (279429)
04/12/2024 12:51
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (68384)
20/11/2024 21:55

. 175 da Constituição Federal, prevê que: Art. Toda concessão ou permissão pressupõe...(Redação dada pela Resolução nº...

1731911914247-Anexo - IN n° 162020 - GAB DEP DELMASSO - (5165).pdf
18/11/2024 03:38
Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 05/03/2024, NO DCL. - SELEG - (112657)
20/11/2024 19:03
Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83741)
17/11/2024 14:08
Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83747)
18/11/2024 11:46