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Despacho - 1 - SELEG - (40718)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (40720)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (38751)
17/11/2024 20:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (36218)
17/11/2024 21:31FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (27719)
17/11/2024 23:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Proc - (104594)
20/11/2024 19:25Redação Final - SELEG - (240481)
13/11/2024 21:39Emenda - 48 - 48 (Texto) - CEOF - (10052)
21/11/2024 02:54Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - (251502)
13/11/2024 22:35Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44651)
17/11/2024 19:17Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122024)
20/11/2024 17:16Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Dep. Martins Machado - (78591)
17/11/2024 14:56n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno aprovado pela...
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249538)
13/11/2024 22:52Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115669)
17/11/2024 07:06como objetivo incorporar alimentação vegana na merenda escolar e alterar a Lei n°.... 5º estipula o prazo de 180 para que as escolas se adequem; o...
Parecer - 2 - CESC - (261626)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (242695)
13/11/2024 21:24Emenda (Subemenda) - 55 - CDDHCLP - (259767)
13/11/2024 20:38Requerimento - 1689/2020 - (220231)
14/11/2024 00:53Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 29/04/2022 - republicação - SELEG - (40971
17/11/2024 20:21Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33estacionamento veicular sinalizadas, nos termos da Resolução CONTRAN nº 304/2008...caso, em nome do Representante Legal da pessoa solicitante, nos termos do artigo...