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Requerimento - 1114/2019 - (217410)
14/11/2024 01:14
Projeto de Lei - 719/2019 - (144186)
17/11/2024 01:55
PELO 21/2011
10/11/2024 18:37

IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART.... 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223,

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81521)
17/11/2024 14:18
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259874)
13/11/2024 20:38
1731950662420-Publicação - Lei N° 71622022- DODF de 05072022 - SELEG - (47369).pdf
18/11/2024 14:24
1731880288854-Publicação - Lei N° 71632022- DODF de 05072022 - SELEG - (47370).pdf
17/11/2024 18:51
1731941671561-Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877).pdf
18/11/2024 11:54
Mensagem - Nº 107 /2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (124755)
20/11/2024 16:54

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120685)
20/11/2024 17:38
1731839759069-Mensagem - Nº 137 2024-GP - Lei º 7.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112175).pdf
17/11/2024 07:35
Mensagem - nº 156/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43457)
17/11/2024 19:34
Mensagem - nº 205/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48056)
18/11/2024 14:07
1731899365962-Mensagem - nº 4162021 - Veto Total - SELEG - (23915).pdf
18/11/2024 00:09
1731899378586-Mensagem - nº 4162021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870).pdf
18/11/2024 00:09
Parecer - 2 - CCJ - (271364)
13/11/2024 18:58
Lei - Lei Complementar 264/1999 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22887)
18/11/2024 00:29
Redação Final - SELEG - (241267)
13/11/2024 21:28