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Parecer - 1 - CCJ - (270925)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 89/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112214)
17/11/2024 07:35
Nota Técnica - 1 - SELEG - (99318)
17/11/2024 10:13

Vale destacar que o PL 675/2023 cumpre com todos os requisitos do art. da Lei Complementar...Verifica-se, pois, do cotejo entre o Projeto de Lei...

Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - 883/2020 - (145165)
17/11/2024 01:38
Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33

estacionamento veicular sinalizadas, nos termos da Resolução CONTRAN nº 304/2008...caso, em nome do Representante Legal da pessoa solicitante, nos termos do artigo...

Parecer - 2 - CESC - (261626)
13/11/2024 20:19
Emenda (Subemenda) - 58 - CDDHCLP - (259770)
13/11/2024 20:38
PELO 41/2006
12/11/2024 11:33

REVOGA OS ARTIGOS 162, INCISO V E 167 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 100...E DO § 1º DO ART. 150, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DE MODO A HARMONIZAR

Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14
Projeto de Decreto Legislativo - (4281)
18/11/2024 03:41

cursos Master of Business Administration (MBA) em Gestão de Projetos, no ano de 2006...o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Projeto de Lei - (65514)
18/11/2024 12:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Parecer - 2 - CCJ - (262766)
13/11/2024 20:14
Despacho - 4 - GMD - (29502)
17/11/2024 22:43
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115669)
17/11/2024 07:06

como objetivo incorporar alimentação vegana na merenda escolar e alterar a Lei n°.... 5º estipula o prazo de 180 para que as escolas se adequem; o...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242)
02/12/2024 13:22
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (259848)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 326/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281529)
17/12/2024 06:33
Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37

Art. A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...

Redação Final - SELEG - (240025)
13/11/2024 21:43