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Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057)
02/12/2024 13:42Redação Final - SELEG - (240439)
13/11/2024 21:39Redação Final - CCJ - (43273)
20/02/2025 20:36Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...
Parecer - 2 - CCJ - (271735)
13/11/2024 18:54Projeto de Decreto Legislativo - 103/2020 - (232858)
15/11/2024 12:38Anexo - 806/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47660)
18/11/2024 14:09Mensagem - Nº 82/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70332)
20/11/2024 21:15Proc - (274118)
02/12/2024 13:211731558892483-Requerimento - 5982019 - (214832).pdf
14/11/2024 01:34Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF Republicação - SELEG - (15007)
21/11/2024 01:30Parecer - 2 - CCJ - (270708)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CDC - (261940)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CCJ - (22426)
18/11/2024 00:31Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...O artigo 6º traz as competências comuns às unidades da...
Parecer - 1 - CESC - (266461)
13/11/2024 19:401731941671561-Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877).pdf
18/11/2024 11:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81521)
17/11/2024 14:18Emenda (Supressiva) - 112 - SELEG - (260521)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (124011)
20/11/2024 12:17Art. 6º A gestão do Programa Berçário nas Cidades pode ser realizada mediante termo...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...