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Ofício - Nº 2680/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302947)
18/06/2025 08:36
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (259866)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CCJ - (262417)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - (305900)
11/08/2025 14:53
Projeto de Lei - 1000/2020 - (145856)
17/11/2024 01:22
Projeto de Lei - (62310)
20/11/2024 22:40

CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. ....Ministério Público, as medidas de urgência dispostas na lei nº 11.340, de 7 de...

Projeto de Lei - 92/2019 - (140437)
17/11/2024 03:06
Projeto de Lei - (64020)
20/11/2024 22:39

CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. ....Público, para que adote as providências dispostas na lei nº 11.340, de 7 de agosto...

Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56
Redação Final - SELEG - (241274)
13/11/2024 21:28
1731544763978-Redação Final - SELEG - (240349).pdf
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei Complementar - (80471)
17/11/2024 14:34
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (282145)
03/02/2025 15:42

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...

Parecer - 1 - CCJ - (270924)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (28688)
17/11/2024 23:01
PL 2169/2001
12/11/2024 22:47

REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS

Abertura Exposição "Elas & Elas na Arte"
25/02/2025 08:22
1732117543683-Ofício - Ofício Nº 54252023 - CACISERP - Publicação DODF - Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (101181).pdf
20/11/2024 12:45
1731816079940-Projeto de Lei - 12712020 - (147469).pdf
17/11/2024 01:01
1731849066620-Exposição de Motivos - SERP-GDF - (99902).pdf
17/11/2024 10:11