CLDF

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. 6º Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art....

O art. 6º estabelece que a Política será implementada com diálogo permanente entre.... 6º)....Brasília: ENAP, v. 1, p....

revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...