CLDF

. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...

. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...

implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n....Art. 17....Art. 18.

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...

de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º A execução desta Lei pode...