Busca
Projeto de Resolução - 20/2019 - (231815)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - 43/2020 - (231952)
15/11/2024 12:411731839763170-Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144).pdf
17/11/2024 07:36Projeto de Resolução - 28/2019 - (231863)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - (4996)
18/11/2024 03:38. 12 da Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997....Art. 10....Art.12.
Redação Final - SELEG - (241210)
13/11/2024 21:28Projeto de Resolução - 8/2019 - (231743)
15/11/2024 12:541731835716726-Anexo - RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 - SELEG - (118621).pdf
17/11/2024 06:28Projeto de Resolução - 19/2019 - (231809)
15/11/2024 12:54Resolução - nº 167/2000 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72146)
17/11/2024 16:10Projeto de Resolução - 34/2019 - (231898)
15/11/2024 12:42Redação Final - SELEG - (241219)
13/11/2024 21:281731940121494-Resolução - nº 342, de 2024 - SELEG - (114550).pdf
18/11/2024 11:28Anexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
17/11/2024 18:15Projeto de Resolução - 47/2007 - (231973)
15/11/2024 12:412412226VV (223)
31/10/2024 17:38Redação Final - SELEG - (240215)
13/11/2024 21:39Projeto de Resolução - 66/2018 - (232081)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 44/2007 - (231955)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (317236)
11/11/2025 15:26são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Aplica-se a esta Resolução, no que couber, o...