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Projeto de Resolução - (289160)
11/03/2025 14:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1° O Anexo II da Resolução...Resolução são as definidas no...
Projeto de Resolução - (304041)
25/06/2025 11:44Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...
Projeto de Resolução - (334143)
27/05/2026 14:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre...Art. 3º Os cursos de que trata o...
Emenda (Substitutiva) - 223 - SACP - Rejeitado(a) - (315052)
24/10/2025 07:22Dê-se ao art. 228 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: (…) Art....imóveis, contíguos ou não, desde que atendidas as exigências...
Projeto de Resolução - (14033)
21/11/2024 01:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 218,...Art. 135...
Resolução - nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304776)
01/07/2025 08:17Projeto de Resolução - (10980)
21/11/2024 02:34seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme o Anexo I desta Resolução...Art. 2º º Esta Resolução entra...
Redação Final - SELEG - (241210)
13/11/2024 21:28Projeto de Resolução - (77939)
17/11/2024 14:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O item 24 do Anexo I, da...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...
Projeto de Resolução - (42219)
17/11/2024 19:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica revogada a Resolução...Art. 2º Esta...
Projeto de Resolução - (41972)
17/11/2024 20:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica revogada a Resolução...Art. 2º Esta...
Mensagem - N° 545/2021- Sanção - SELEG - (33543)
18/11/2024 14:27Projeto de Resolução - (338608)
29/06/2026 13:27Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...
Projeto de Resolução - (57580)
21/11/2024 00:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLVE: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Resolução...Art. 11....Leia-se: ...
Resolução - nº 218/2005 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72147)
17/11/2024 16:10Projeto de Lei - (51724)
17/11/2024 17:55Posteriormente, a estrutura foi atualizada por meio da Resolução nº 223/2006, alterando...nº...
Lei - LEI Nº 3.890, DE 07 DE JULHO DE 2006 - CPI-RIO MELCHIOR - (325107)
19/02/2026 08:53Projeto de Resolução - (33599)
17/11/2024 22:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, resolve: Art. 1º A Resolução nº 230,.... 1º, da Resolução nº 230, com a...