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Projeto de Resolução - (301744)
13/08/2025 18:06. 1º A Resolução nº 342, de 2024, passa a vigorar acrescida do seguinte capítulo:...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...
Projeto de Resolução - (290858)
26/03/2025 13:12DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - (31639)
21/11/2024 01:08Art. 3º Poderá a Câmara Legislativa regulamentar a presente Resolução, por Ato da...Art. 4º As despesas decorrentes desta...
Resolução - nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304776)
01/07/2025 08:17Projeto de Resolução - (105744)
17/11/2024 08:52Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação....Art. 223....feita a...
Mensagem - N° 119/2022 - Sanção - SELEG - (40890)
17/11/2024 20:21Projeto de Resolução - (4996)
18/11/2024 03:38. 12 da Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997....Art. 10....Art.12.
Resolução - Nº 365 DE 2026 - SELEG - (328360)
26/03/2026 14:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123549)
20/11/2024 16:57Projeto de Resolução - (122202)
17/11/2024 06:06Art. 2° A Semana será organizada pela Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Lei - LEI Nº 3.890, DE 07 DE JULHO DE 2006 - CPI-RIO MELCHIOR - (325107)
19/02/2026 08:53Resolução - nº 352, de 2024 - SELEG - (279082)
29/11/2024 17:44Projeto de Resolução - (82961)
17/11/2024 14:13Art. 1º… Art. 2º… Art. 2ºA…Para o cumprimento do disposto nesta resolução, a...
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 346, DE 2024- DCL - SELEG - (124035)
17/11/2024 06:01REQ 2363/2006
12/11/2024 12:07REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2333/2006 AO PROJETO DE LEI N° 507/2003
Resolução - nº 218/2005 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72147)
17/11/2024 16:10Publicação - RESOLUÇÃO Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126767)
20/11/2024 11:42Projeto de Resolução - (65164)
18/11/2024 12:36§ 6º A reunião remota pode ser telepresencial ou virtual..... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista retorna, automaticamente, à...
Projeto de Resolução - (274145)
02/12/2024 13:21LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Resolução...Art. 7° Esta Resolução...