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Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244691)
13/11/2024 23:27Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CAS - (271229)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CEOF - (26927)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
1732119931847-Mensagem - N° 3142022 - GAG - Veto Total - SELEG - (58082).pdf
20/11/2024 13:251731545025372-Redação Final - SELEG - (240128).pdf
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (240439)
13/11/2024 21:39Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)
17/11/2024 23:19Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:511731822628743-Projeto de Lei - 2232019 - (141222).pdf
17/11/2024 02:50Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057)
02/12/2024 13:42Redação Final - SELEG - (20994)
18/11/2024 01:03Nota Técnica - 1 - SELEG - (116392)
17/11/2024 07:03Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação....Na Resolução n. 41, de 5.11.2013,...
1731941908163-Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390).pdf
18/11/2024 11:581731544744841-Redação Final - SELEG - (240471).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Projeto de Resolução nº 1/2023 - (64629)
20/11/2024 22:18DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução...
Redação Final - SELEG - (81731)
17/11/2024 14:171732160762458-Redação Final - Seleg - SELEG - (53169).pdf
21/11/2024 00:46Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...A matéria encontra respaldo na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... 6º do PL...