Busca
Publicação - GMD - (107444)
17/11/2024 08:35Publicação - GMD - (107448)
17/11/2024 08:35Publicação - GMD - (107454)
17/11/2024 08:35Publicação - GMD - (107458)
17/11/2024 08:35Publicação - GMD - (107463)
17/11/2024 08:351731543854498-Redação Final - SELEG - (242509).pdf
13/11/2024 21:24Proc - (135171)
18/11/2024 10:44Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - (243849)
13/11/2024 23:38Emenda (Aditiva) - 11 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 11 - (92092)
17/11/2024 12:00Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Redação Final - SELEG - (240093)
13/11/2024 21:431731544121765-Redação Final - SELEG - (241200).pdf
13/11/2024 21:281732149297912-Publicação - Lei N° 72432023 com veto - DODF - SELEG - (69534).pdf
20/11/2024 21:34Projeto de Lei Complementar - 84/2008 - (235887)
15/11/2024 11:47Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (74674)
17/11/2024 15:23bem como ao Regulamento anexo ao Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de 2006...; Portaria Conjunta nº 2, de 8 de agosto de 2006; Portaria...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272138)
13/11/2024 18:53Publicação - Lei N° 7143/2022 - DODF - SELEG - (43839)
17/11/2024 19:33Ofício - Nº 2462/2022 - CACI/SERP - CFGTC - (129749)
17/11/2024 05:39Parecer - 1 - CESC - (270173)
13/11/2024 19:13Publicação - LEI Nº 7.442/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113399)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - (24491)
17/11/2024 23:54Chico Vigilante) Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Cerrado”, prevista nas Leis n°...Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua...