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Projeto de Lei - 451/2019 - (142584)
17/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (99652)
20/11/2024 20:09
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328991)
01/04/2026 08:57
Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15

Executivo da União, conforme disciplinado na Lei Federal nº 11.343, de 03 de agosto de 2006...Art. Notificado do auto...

Redação Final - SELEG - (239571)
13/11/2024 21:47
Mensagem - Nº 96/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301922)
12/06/2025 09:19
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37

Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...

Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (78625)
17/11/2024 14:56

nº 5/2023 que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000”, que “...n° 218, de 2005 e dá outras providências....Adicione-se o...

Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348
17/11/2024 06:46
Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117366
17/11/2024 06:46
Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
13/11/2024 23:10
Requerimento - 1020/2019 - (216940)
14/11/2024 01:22
Projeto de Lei - (339888)
13/07/2026 15:31

. 5º da Lei federal nº 11.340/2006; b) violência vicária, nos termos do art. 7º,...Art. O uso...

Parecer - 2 - CESC - (270735)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
11/12/2025 09:19
Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...

Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (115582)
20/11/2024 18:02

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57

Art. A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...

Requerimento - 1541/2020 - (219501)
14/11/2024 01:00