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PR 40/2011
10/11/2024 17:51

ALTERA O INCISO II DO § 2º E OS §§ 5º E DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE

Requerimento - 1272/2020 - (218194)
14/11/2024 01:05
Projeto de Lei - 225/2019 - (141234)
17/11/2024 02:50
Projeto de Lei - 1291/2020 - (147588)
17/11/2024 01:00
LEI Nº 7.689, DE 09 DE JUNHO DE 2025
12/06/2025 08:29
1749729746543-Publicação - DCL - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301906).pdf
12/06/2025 09:02
1731543885505-Redação Final - SELEG - (242720).pdf
13/11/2024 21:24
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2022 - CEOF - (17409)
18/11/2024 01:57
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35

Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223...Como esclarecido no art. 3º da referida proposta, esse...

Redação Final - DCL - SELEG - (43003)
17/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (101001)
17/11/2024 10:06
Publicação - Lei N° 7115/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38419)
17/11/2024 20:57
1731949627933-Mensagem - Nº 2232022 - GAG- Sanção - SELEG - (48066).pdf
18/11/2024 14:07
1732155760848-Anexo - Requerimento N. 1392023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (
20/11/2024 23:22
Projeto de Lei - 558/2007 - (143218)
17/11/2024 02:14
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

PLC 69/2016
11/11/2024 19:57

Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor...Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316

1731940408988-Mensagem - Nº 3392023-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110183).pdf
18/11/2024 11:33
Parecer - 1 - CAS - (271109)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CCJ - (51677)
17/11/2024 17:55

Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Resolução...Reginaldo Veras I - RELATÓRIO O Projeto de...