Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CAS - (271242)
13/11/2024 18:58
Parecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CCJ - (58800)
20/11/2024 23:43

Art. 6º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação..... 6º, do CDC[1]....os direitos dos usuários dos serviços de...
Redação Final - SELEG - (238739)
13/11/2024 21:48
Parecer - 2 - CDC - (267091)
13/11/2024 19:37
Mensagem - nº 156/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43457)
17/11/2024 19:34
Parecer - 1 - CAS - (271154)
13/11/2024 18:59
Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05
Redação Final - Seleg - SELEG - (35677)
17/11/2024 21:46
Mensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
17/11/2024 22:41
Projeto de Decreto Legislativo - (36061)
17/11/2024 21:32

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....César Ramos é professor de Karatê – 6º Dan, e possui um projeto de...
Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (254430)
02/12/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (242023)
13/11/2024 21:27
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Projeto de Resolução nº 1/2023 - (64629)
20/11/2024 22:18

DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução...
Emenda - 114 - CEOF - (46362)
17/11/2024 18:56
Projeto de Decreto Legislativo - 90/2020 - (232782)
15/11/2024 12:38
Projeto de Lei - 719/2019 - (144186)
17/11/2024 01:55
Requerimento - 1411/2020 - (218865)
14/11/2024 01:02
Proc - (11289)
21/11/2024 02:33
Ofício - n º 283/2025 - CSA - (321965)
08/12/2025 12:29
20 Entradas Por página

Exibindo 2.361 - 2.380 de 321.629 resultados.