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Projeto de Lei - 1339/2020 - (147882)
17/11/2024 00:46
Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56
Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
13/11/2024 23:10
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37

Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...

Parecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12
Anexo - PL 938/2024- APENSADO - SACP - (117173)
17/11/2024 06:47
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325990)
03/03/2026 16:28

Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350,...

Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250629)
13/11/2024 22:36
Parecer - 1 - CEOF - (262416)
13/11/2024 20:17
Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (249177)
13/11/2024 22:53
Requerimento - 1411/2020 - (218865)
14/11/2024 01:02
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112673)
17/11/2024 07:31
Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78955)
20/11/2024 20:30

. 1º pela emenda ora proposta, constituam um projeto de resolução para votação em...O art. 1º está assim redigido: Art. 1°...

Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82689)
18/11/2024 11:54
Emenda - 114 - CEOF - (46362)
17/11/2024 18:56
Anexo - Cancelado - CTMU - (69270)
20/11/2024 21:35
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259831)
13/11/2024 20:38