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Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468)
17/11/2024 04:33
1732155760848-Anexo - Requerimento N. 1392023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (
20/11/2024 23:22
Parecer - 2 - CCJ - (270039)
13/11/2024 19:13
Projeto de Decreto Legislativo - 103/2020 - (232858)
15/11/2024 12:38
Redação Final - CCJ - (12872)
20/02/2025 20:02

nº 4.618, de 1995, a Resolução nº 4.669, de 1997, e a Resolução nº 4.695, de 2001...Art. O...

Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917)
17/11/2024 18:14
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (249602)
13/11/2024 22:51
1731948176414-Anexo - X - CEOF - (54735).pdf
18/11/2024 13:42
1731892980230-Anexo - X - CEOF - (31369).pdf
17/11/2024 22:23
1731905889114-Anexo - A10 - Anexo X - Obras com Indícios de Irregularidades Graves - CEOF - (17316).pdf
18/11/2024 01:58
1731844295934-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106054).pdf
17/11/2024 08:51
Projeto de Lei - 372/2007 - (142113)
17/11/2024 02:34
Projeto de Lei - (37994)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - 966/2020 - (145655)
17/11/2024 01:37
Nota Técnica - 2 - SELEG - (90048)
17/11/2024 12:33

Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela resolução n° 218, de...

Moção - 439/2020 - (228025)
02/12/2024 13:44
Nota Técnica - 1 - SELEG - (279944)
18/02/2025 16:33

. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....

1731887875707-Redação Final - DCL - SELEG - (38371).pdf
17/11/2024 20:57
PR 64/2018
11/11/2024 16:51

Altera o artigo da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249163)
13/11/2024 22:53