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Projeto de Lei - 1339/2020 - (147882)
17/11/2024 00:46Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
13/11/2024 23:10Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...
Parecer - 3 - CCJ - (270717)
13/11/2024 19:12Anexo - PL 938/2024- APENSADO - SACP - (117173)
17/11/2024 06:47Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325990)
03/03/2026 16:28Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350,...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250629)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CEOF - (262416)
13/11/2024 20:17Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05. 6º A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (249177)
13/11/2024 22:53Requerimento - 1411/2020 - (218865)
14/11/2024 01:02Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112673)
17/11/2024 07:31Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78955)
20/11/2024 20:30. 1º pela emenda ora proposta, constituam um projeto de resolução para votação em...O art. 1º está assim redigido: Art. 1°...