Busca
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54Indicação - (19143)
18/11/2024 01:25. 13, in verbis: Portaria 199/2014 Art. 13..... 7º da Lei nº 3.320/2004 e do Decreto nº 26.570/2006, publicado no DODF de...
Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37Art. 6º A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...
Moção - 419/2009 - (227923)
14/11/2024 04:57Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33estacionamento veicular sinalizadas, nos termos da Resolução CONTRAN nº 304/2008...caso, em nome do Representante Legal da pessoa solicitante, nos termos do artigo...
1731889009774-Publicação - Lei N° 7.0822022 - Republicação no DCL de 28032022 - SELEG
17/11/2024 21:161731544747160-Redação Final - SELEG - (240453).pdf
13/11/2024 21:391732116454360-Anexo - II (Resolução nº 3372023) - GMD - (119317).pdf
20/11/2024 12:27Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736)
18/11/2024 14:26Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
05/12/2024 08:35Anexo - II - SERP-GDF - (35369)
17/11/2024 21:46Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45servidores especificados no art. 2°, I e II, da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS...única com paridade remuneratória, tem nascedouro nas Emendas...