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Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119493)
20/11/2024 17:59Anexo - Req 3098/2022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813)
17/11/2024 11:411731539857197-Parecer - 2 - CCJ - (262376).pdf
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (239080)
13/11/2024 21:47Requerimento - (7796)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
1732155760848-Anexo - Requerimento N. 1392023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (
20/11/2024 23:22Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (294480)
06/05/2025 13:18O art. 6º, por sua vez, define que o pagamento do contrato de encomenda tecnológica...operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1];...
Projeto de Lei Complementar - 61/2008 - (235761)
15/11/2024 11:48Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:161732146846325-Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149).pdf
20/11/2024 20:54Redação Final - SELEG - (240229)
13/11/2024 21:39Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:561731544747160-Redação Final - SELEG - (240453).pdf
13/11/2024 21:39Indicação - (19143)
18/11/2024 01:25. 13, in verbis: Portaria 199/2014 Art. 13..... 7º da Lei nº 3.320/2004 e do Decreto nº 26.570/2006, publicado no DODF de...
Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381)
18/11/2024 11:55Redação Final - SELEG - (81731)
17/11/2024 14:171731882914682-Publicação - Lei N° 71422022 - DODF de 20052022 - SELEG - (43403).pdf
17/11/2024 19:35Projeto de Lei - (101001)
17/11/2024 10:061731842196171-Redação Final - - SELEG - (108332).pdf
17/11/2024 08:16Nota Técnica - 1 - SELEG - (98034)
17/11/2024 10:30Art. 6º....Art. 6º - Esta Lei possui vigência temporária, pelo período de seis meses,...