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Parecer - 1 - CCJ - (264511)
13/11/2024 19:58
Anexo - PL 938/2024- APENSADO - SACP - (117173)
17/11/2024 06:47
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
18/11/2024 13:43
Parecer - 2 - CCJ - (271649)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (243011)
13/11/2024 21:24
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (246242)
13/11/2024 23:16
Emenda (Subemenda) - 59 - CDDHCLP - (259771)
13/11/2024 20:38
Emenda (Supressiva) - 4 - CEOF - (248819)
13/11/2024 22:56
Projeto de Lei Complementar - 33/2007 - (235595)
15/11/2024 11:48
Requerimento - 1203/2019 - (217849)
14/11/2024 01:12
Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29

. 6º, §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... 6º da...
Parecer - 2 - CCJ - (271683)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - MD - Não apreciado(a) - (327633)
24/03/2026 12:15

No art. 5º, apresenta-se a data de vigência na data da publicação da Resolução....igualdade de gênero e com os preceitos da Lei federal nº 11.340,...
Parecer - 2 - CEOF - (267289)
13/11/2024 19:37
PR 46/2024
14/11/2024 04:00

Altera a Resolução n° 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos títulos de...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art
Emenda (Supressiva) - 112 - SELEG - (260521)
02/12/2024 13:41
Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:56
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29680)
17/11/2024 22:43
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 27/2020 - (238120)
13/11/2024 21:54
Redação Final - Seleg - SELEG - (29395)
17/11/2024 22:44
20 Entradas Por página

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