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Mensagem - Nº 049/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110185)
18/11/2024 11:33
Projeto de Lei - 1361/2020 - (148014)
17/11/2024 00:46
Parecer - 2 - CCJ - (270764)
13/11/2024 19:12
Redação Final - CCJ - (11427)
20/02/2025 20:09

de urgência constantes da Seção IV, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 10-A, § 1º, III, da Lei federal nº 11.340, de 2006; V – a...
Projeto de Lei - 372/2007 - (142113)
17/11/2024 02:34
Projeto de Lei Complementar - (1129)
21/11/2024 03:44
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99632)
17/11/2024 10:11
Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (8797)
21/11/2024 03:14

Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (Relator) Emenda ao Projeto de Lei n....Dê-se ao art. 2°, do Projeto de Lei...
1731938694067-Mensagem - Nº 1872024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127619).pdf
18/11/2024 11:04
Projeto de Lei - (25994)
17/11/2024 23:35
REQ 3011/2017
10/11/2024 13:11

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223,
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40886)
17/11/2024 20:21
Mensagem - nº 76/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69090)
20/11/2024 21:36
1731544121765-Redação Final - SELEG - (241200).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - n º 95/2022-GP - Sanção - SELEG - (40991)
17/11/2024 20:21
1731883809041-Publicação - Lei N° 71312022 - SELEG - (42619).pdf
17/11/2024 19:50
Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37
Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:42
1732169726464-Mensagem - N º 1732021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8556).pdf
21/11/2024 03:15
Parecer - 2 - CCJ - (266363)
13/11/2024 19:40
20 Entradas Por página

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